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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 50.509,75

Autor

VEM AVIATION TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

COORDENADOR DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de VEM AVIATION TAXI AEREO LTDA em 22/01/2025 23:59. (26/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VEM AVIATION TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Reu:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONYA PINHEIRO LOUREIROCPF

RAFAEL FERNANDES PINTO OLIVEIRACPF

VEM AVIATION TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Autor:

RAFAEL FERNANDES PINTO OLIVEIRA· OAB BA 76476· CPF 060.***.***-77

Reu:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Reu:

RAFAEL FERNANDES PINTO OLIVEIRA· OAB BA 76476· CPF 060.***.***-77

Último movimento: Documento (Ofício) (17/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 635.136,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 635.136,00

Autor

ELITE AVIATION TAXI AEREO LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR - BA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ELITE AVIATION TAXI AEREO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO REIS SILVA· OAB BA 17865· CPF 956.***.***-72

Reu:

ROGERIO REIS SILVA· OAB BA 17865· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 326.979,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 326.979,52

Autor

ELITE AVIATION TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

RAFAEL CAVALCANTICPF

RAIANE ROCHA CAVALCANTICPF

ALAN MAGALHAES SOUZACPF

Advogados

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826

Reu:

EDUARDO LEMOS BARBOSA· OAB RS 35070· CPF 567.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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