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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RUBIA MULLER DIAS DE MOURACPF

Reu

ACADEMIA FITNESS CLUB

Advogados

Autor:

MARIA JOSE GOMES CHAVES· OAB BA 35495· CPF 198.***.***-68

Reu:

DIEGO BISET LEAL· OAB BA 55988· CPF 030.***.***-00

Reu:

MAIANNA EUGRACIA CUNHA ESCOBAR DA CRUZ· OAB BA 64123· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de RUBIA MULLER DIAS DE MOURA em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 152.776,17

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 93.428,31

Autor

MARCELO KOVALSKICPF

Reu

EMANUELA JORGE ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA· OAB DF 47159· CPF 030.***.***-02

Reu:

SAMARYA COSTA SILVA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO KOVALSKI

Reu

EMANUELA JORGE ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA· OAB DF 47159· CPF 030.***.***-02

Reu:

SAMARYA COSTA SILVA SOUZA· OAB DF 29002· CPF 926.***.***-87

Reu:

MARIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA· OAB DF 47159· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713436-20.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCELO KOVALSKI EXECUTADO: EMANUELA JORGE ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Resta evidente que o exequente desconhece bens do devedor passíveis de penhora. Registro que a fluência do prazo de três anos da prescrição intercorrente teve início em 29/04/2024, com a intimação do exequente acerca da certidão de ID 195004551 (ciência da primeira diligência infrutífera posterior à vigência da nova redação... (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO KOVALSKI

Reu

EMANUELA JORGE ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA· OAB DF 47159· CPF 030.***.***-02

Reu:

SAMARYA COSTA SILVA SOUZA· OAB DF 29002· CPF 926.***.***-87

Reu:

MARIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA· OAB DF 47159· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Provisório (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 113.682,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Alpha Fitness E Swimming Incorporacao Imobiliaria Ltda - Me Advogado: Ticiana Castro Garcia Landeiro (OAB:BA32250) Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Raylaine Leite Machado (OAB:BA54945) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA F... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA FITNESS E SWIMMING INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 144.531,57

Autor

ALPHA FITNESS E SWIMMING INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Outros

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Alpha Fitness E Swimming Incorporacao Imobiliaria Ltda - Me Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250-A) Advogado: Ticiana Castro Garcia Landeiro (OAB:BA32250-A) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911-A) Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Alpha Fitness E Swimming Incorporacao Imobiliaria Ltda - Me Advogado: Ticiana Castro Garcia Landeiro (OAB:BA32250-A) Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250-A) A... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

ALPHA FITNESS E SWIMMING INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

ALPHA FITNESS E SWIMMING INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Reu:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2022)

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