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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.074.964,70

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCOCNPJ

Reu

SWISS PARK RIO BRANCO INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Outros

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCOCNPJ

Reu

SWISS PARK

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Reu:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Associação dos Proprietários do Residencial Swiss Park Rio Branco - RÉU: Swiss Park - Considerando o decurso do prazo de suspensão determinado na decisão de fls. 272, e em observância aos princípios da economia processual e da solução consensual dos conflitos, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem acerca da eventual celebração de acordo ou composição amigável. Decorrido o prazo sem manifestação ou não have... (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Assistência Judiciária GratuitaDemarcação / Divisão

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMéLIA DE OLIVEIRA LOPES

Reu

J. L. COMéRCIO E REPRESENTAçõES

SWISS PARK

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Amélia de Oliveira Lopes - RÉU: J. L. Comércio e Representações - Swiss Park - Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC) - Processo 0708942-75.2020.8.01.0001 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Defiro o pedido feito pela perita à fl.507, concedendo-lhe o prazo de mais 5 (cinco) dias para a designação da data da perícia. Contud... (13/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNACPF

Reu

AB MAURI BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA· OAB ES 21863· CPF 117.***.***-70

Reu:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR· OAB SP 221079· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

INCONSISTENTECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

02/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

AB MAURI BRASIL LTDACPF

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Outros

LEANDRO BRUDNIEWSKI· OAB SP 234686

RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI· OAB SP 180163· CPF 260.***.***-71

NATHALY CAMPITELLI ROQUE· OAB SP 162679

LIGIA REGINI DA SILVEIRA· OAB SP 174328· CPF 290.***.***-03

MARCOS BRANDAO WHITAKER· OAB SP 86999· CPF 101.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 57.922.660,96

Autor

CPQ BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Outros

RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ· OAB SP 385500· CPF 391.***.***-02

EVANDRO MENDONÇA TOLENTINO DE FREITAS· OAB SP 375256· CPF 365.***.***-85

GABRIEL GALLO BROCCHI· OAB SP 374932· CPF 420.***.***-95

JOÃO MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PR 61437

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 25377· CPF 345.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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