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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 4.919,38

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

SWM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 4.240,10

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MACNPJ

Reu

SWM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Autor:

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA· CPF 035.***.***-93

Autor:

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA· CPF 024.***.***-07

Autor:

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SWM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO VARANDAS JARDIM DO LAGO II SPE LTDA.CNPJ

DAHAB BRASIL S/ACNPJ

SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ABREU GONZALES· OAB SP 186288· CPF 249.***.***-90

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SWM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Reu

SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

CONDOMINIO VARANDAS JARDIM DO LAGO II SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 83631· CPF 025.***.***-66

Autor:

RODRIGO DE ABREU GONZALES· OAB SP 186288· CPF 249.***.***-90

Reu:

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

Reu:

GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO· OAB SP 241423· CPF 220.***.***-94

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VARANDAS JARDIM DO LAGO II SPE LTDA.CNPJ

SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SWM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ABREU GONZALES· OAB SP 186288· CPF 249.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 79.394,73

Autor

SWM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS DONOFRIOCPF

MARCIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ABREU GONZALES· OAB SP 186288· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 234.668,68

Autor

SWM - COMERCIO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Autor:

JOSE RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Autor:

DANILO DA FONSECA CROTTI· OAB SP 305667· CPF 356.***.***-54

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/09/2025)

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