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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

INDUSTRIAL SYLVER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (09/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

INDUSTRIAL SYLVER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (28/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

INDUSTRIAL SYLVER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (07/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

INDUSTRIAL SYLVER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CORDEIRO JUNIOR· OAB SC 004757· CPF 416.***.***-20

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MANOEL CORDEIRO JUNIOR· OAB SC 004757· CPF 416.***.***-20

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Execução frustrada (25/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé WILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

PRONEXT LUMINOSOS LTDA

SKYSITES AMERICAS S.A..

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Autor:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

IGOR HENRIQUE MARQUES· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 096259· CPF 047.***.***-38

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Reu:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

IGOR HENRIQUE MARQUES· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 096259· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre encaminhamento dos autos a Central ou Núcleo de Arquivamento em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. Em caso de expedição de mandado de pagamento, favor informar a sua retirada para posterior envio ao Dipea, sem a necessidade de permanência no cartório por 90 dias. (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Des. Olímpio Galvão No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA N... (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.CPF

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de PRONEXT LUMINOSOS LTDA. em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, PRONEXT LUMINOSOS LTDA., MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA - RJ126697-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA, PRONEXT LUMINOSOS LTDA. Advogado do(a) EMBARGADO: EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA - RJ126697-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica a parte PRONEXT LUMINOSOS LTDA intimada, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL ID 31942774 interpos... (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Reu

ROSANGELA MARIA DE JESUS GONCALVES

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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