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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUZETE SEIXAS VIEIRACPF

MARIA DE FATIMA VIEIRA DUARTECPF

Reu

COMERCIO INDUSTRIA AGROPECUARIA QUIXABA LTDA - MECNPJ

SYLVIA SEIXAS VIEIRACPF

SONIA SEIXAS VIEIRACPF

CARLOS SEIXAS VIEIRACPF

TEREZINHA SEIXAS VIEIRA SOLEDADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GERACE· CPF 130.***.***-88

Reu:

LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO· OAB BA 44411· CPF 049.***.***-29

Reu:

EDUARDO ANTONIO BADARO· OAB BA 6211· CPF 060.***.***-72

Reu:

ICARO MAIA FREIRE· OAB BA 37693· CPF 039.***.***-78

Reu:

DIMITRE CARVALHO PADILHA· OAB BA 52313· CPF 012.***.***-95

Outros

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 26/06/2026 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DA COSTA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE PINHEIRO SILVA

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

SYLVIA SEIXAS VIEIRA· OAB BA 11955· CPF 353.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

OSANI SANTANA QUEIROZCPF

Reu

SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXASCPF

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA· OAB BA 67777

Autor:

RARIANA SANTOS GOMES· OAB BA 36303· CPF 025.***.***-92

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Autor:

YCARO GONCALVES DE SOUZA COSTA· CPF 033.***.***-08

Autor:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 38.187,92

Autor

SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SEIXAS FILHO· OAB BA 40030· CPF 105.***.***-00

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 38.187,92

Autor

SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SEIXAS FILHO· OAB BA 40030· CPF 105.***.***-00

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2021 (22/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SEIXAS FILHOCPF

SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXASCPF

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ANDERSON SEIXAS FILHO· OAB BA 40030· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 47104

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ANDERSON SEIXAS FILHO· OAB BA 40030· CPF 105.***.***-00

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 47104

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SEIXAS FILHOCPF

SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXASCPF

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ANDERSON SEIXAS FILHO· OAB BA 40030· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 47104

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ANDERSON SEIXAS FILHO· OAB BA 40030· CPF 105.***.***-00

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 47104

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXAS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0502274-41.2016.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMEN... (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/1981

Distribuição

04/06/1981

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

EDIVALDO MOURA LEALCPF

ALTINO RIBEIRO DA SILVACPF

WALTER OLIVEIRA DE SANTANACPF

EUCLIDES ANTONIO COSTACPF

+ 147 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR MORGADO· OAB RJ 7460· CPF 006.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2022)

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