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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/1994

Distribuição

18/03/1994

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES B NETO

FELICIANO SANTOS SILVACPF

GILDASIO NONATO DE ARAUJO

ANTONIO CARLOS BATISTA

FLORISVALDO SANTA IZABEL

+ 67 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0006958-97.1994.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REPRESENTANTE: Joao Rodrigues B Neto e outros (71) Advogado(s): CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR (OAB:BA10901) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA RELATÓRIO Autores: JOÃO RODRIGU... (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 15.851,95

Autor

JUIZO DA VARA FEDERAL CIVEL E CRIMINAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITAITUBA/PA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Outros

RAINARA CARVALHO DA SILVA· OAB PA 30063

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 95.536,42

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

T M DA SILVA DE CARVALHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 125.000,00

Autor

T M DA SILVA DE CARVALHO FRIGORFICO ME

Reu

TECNOSEBO

NEW CENTER FOMENTO MERCANTIL

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE JAUSP

Advogados

Autor:

LUCIANO FONTOURA BAGANHA· OAB MT 12644

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 125.000,00

Autor

T M DA SILVA DE CARVALHO FRIGORFICO ME

T M DA SILVA DE CARVALHOCNPJ

Reu

NEW CENTER FOMENTO MERCANTIL

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE JAUSP

TECNOSEBO

Advogados

Autor:

LUCIANO FONTOURA BAGANHA· CPF 707.***.***-91

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2026)

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