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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CARVALHO VERCOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO· OAB PI 10702· CPF 035.***.***-01

Autor:

PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO· OAB PI 20591· CPF 006.***.***-24

Autor:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA· OAB PI 4965· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

THIAGO CARVALHO VERCOSACPF

Reu

MARIA LUIZA DE LIMA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO· OAB PI 10702· CPF 035.***.***-01

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 30.161,35

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

THIAGO CARVALHO VERCOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PI 8449· CPF 063.***.***-08

Autor:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB PI 13651· CPF 618.***.***-20

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PI 10201· CPF 018.***.***-91

Reu:

SUZANA MARIA VIANA SOUSA· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 70.288,48

Autor

THIAGO CARVALHO VERCOSACPF

Reu

JOSE MARIA MENDES LEAL

ESPOLIO DE JOSE MARIA MENDES LEAL REPRESENTADO POR JANETE AYRES LIMA LEAL

Advogados

Autor:

NATHANAEL DE CARVALHO GUEDELHO· OAB PI 22101· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO CARVALHO VERCOSACPF

Advogados

Autor:

NATHANAEL DE CARVALHO GUEDELHO· OAB PI 22101· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALEXANDRE MOTA DE PAULA CAVALCANTE. APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO À Coordenadoria Criminal para cumprimento das seguintes determinações: Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0834177-44.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇ... (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MOTA DE PAULA CAVALCANTECPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MATEUS GOMES PIMENTEL· CPF 084.***.***-23

Autor:

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA· OAB CE 30457· CPF 017.***.***-04

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802127-33.2021.8.18.0140. APELANTE: ALEXANDRE MOTA DE PAULA CAVALCANTE Polo Passivo: DESPACHO O(a) apelante interpôs recurso declarando o interesse em arrazoar perante este Egrégio Tribunal (ID. 28820912). poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária] Polo Ativo: Intime-se o(a) apelante, por... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MOTA DE PAULA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GOMES PIMENTEL· CPF 084.***.***-23

Autor:

JULIA FROTA FARIAS· CPF 054.***.***-76

Autor:

MARIANA FROTA FARIAS· CPF 054.***.***-16

Autor:

NAYRA CANDIDO FERREIRA· CPF 037.***.***-62

Autor:

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA· OAB CE 30457· CPF 017.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/10/2025)

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