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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. T.

ROSIELY NASCIMENTO SANTOS TAVARES

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001668-11.2026.8.03.0008. REQUERENTE: ROSIELY NASCIMENTO SANTOS TAVARES, E. S. T. REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DESPACHO Colha-se manifestação do Ministério Público. Laranjal do Jari/AP, 3 de junho de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz Titular Da 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fin... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 8.835,49

Autor

GESSICA KEISER SILVA NASCIMENTOCPF

ELOA SILVA TRINDADECPF

Reu

WALTER RIBEIRO DA TRINDADE JUNIORCPF

WALTER RIBEIRO DA TRINDADE JUNIOR

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 66615· CPF 071.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

FixaçãoExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. T.

FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOASCPF

GESSICA KEISER SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

WALTER RIBEIRO DA TRINDADE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 66615· CPF 071.***.***-71

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 66615· CPF 071.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. S.

E. S. T.

J. G. C. M.

J. P. C. M.

M. A. S.

Reu

A. A. D. S.

D. C. C. L.

Advogados

Autor:

EDIVANETE SILVEIRA TORQUATO· OAB BA 36839· CPF 308.***.***-15

Autor:

MONICK AMORIM SANTOS· OAB BA 81199· CPF 024.***.***-31

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Autor:

JOAO GABRIEL CARDOSO MARTINS· OAB BA 81192· CPF 088.***.***-69

Autor:

DANIELLE CANDIDO COSTA LISBOA· OAB BA 52032· CPF 057.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIVANETE SILVEIRA TORQUATO· OAB BA 36839· CPF 308.***.***-15

Reu:

MONICK AMORIM SANTOS· OAB BA 81199· CPF 024.***.***-31

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

JOAO GABRIEL CARDOSO MARTINS· OAB BA 81192· CPF 088.***.***-69

Reu:

DANIELLE CANDIDO COSTA LISBOA· OAB BA 52032· CPF 057.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. M.

E. S. T.

M. G. D. S. P.

M. J. D. V. F.

Reu

M. V. S. A. P.

Advogados

Autor:

EDIVANETE SILVEIRA TORQUATO· OAB BA 36839· CPF 308.***.***-15

Autor:

MARIA JOSE DO VALE FERREIRA· OAB BA 6502· CPF 099.***.***-20

Autor:

ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR· OAB BA 52075· CPF 030.***.***-50

Reu:

EDIVANETE SILVEIRA TORQUATO· OAB BA 36839· CPF 308.***.***-15

Reu:

MARIA JOSE DO VALE FERREIRA· OAB BA 6502· CPF 099.***.***-20

Reu:

ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR· OAB BA 52075· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A.C.F.I.S.

Reu

E.S.T.

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB MG 119925· CPF 841.***.***-53

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB MG 119925· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

A.P.F.T.

E.C.T.

E.S.T.

F.C.T.

P.V.T.

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 113430· CPF 526.***.***-15

Autor:

CIBELE VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 108493· CPF 048.***.***-05

Autor:

SULAMITA DE PAULA SANTOS· OAB MG 166131· CPF 052.***.***-52

Autor:

LUIS ERNESTO DA SILVA SOARES· OAB MG 470

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

Reu:

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 113430· CPF 526.***.***-15

Reu:

CIBELE VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 108493· CPF 048.***.***-05

Reu:

SULAMITA DE PAULA SANTOS· OAB MG 166131· CPF 052.***.***-52

Reu:

LUIS ERNESTO DA SILVA SOARES· OAB MG 470

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação para Adoção

Adoção de CriançaHabilitação para Adoção

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.

Reu

A.T.C.

E.S.T.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. T.

Reu

INSS

Advogados

Autor:

THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL· OAB PI 10957· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: E. S. T. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para juntar planilha de cálculos para fins de expedição de RPV/Precatório no prazo de 5 dias. URUçUÍ, 1 de junho de 2026. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ e-mail: [email protected] - Fone: (86) 35441205 Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP:... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.T.S.

P.I.C.P.

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPerda ou Suspensão do Poder Familiar

Suspensão ou Extinção do Poder FamiliarPerda ou Suspensão do Poder Familiar

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

E.T.S.

J.B.R.S.

M.P.M.

Reu

J.B.R.S.

M.P.M.

Advogados

Autor:

TULIO ARANTES BOZOLA· OAB MG 128178· CPF 218.***.***-58

Autor:

FAUSTO AMADOR ALVES NETO· OAB MG 135445· CPF 093.***.***-41

Autor:

MARCELO SANT'ANNA VIEIRA GOMES· OAB MG 202079

Autor:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Autor:

DAISE DAS GRACAS FREITAS SANTOS FREIRE· OAB MG 169994· CPF 475.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO ARANTES BOZOLA· OAB MG 128178· CPF 218.***.***-58

Reu:

FAUSTO AMADOR ALVES NETO· OAB MG 135445· CPF 093.***.***-41

Reu:

MARCELO SANT'ANNA VIEIRA GOMES· OAB MG 202079

Reu:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Reu:

DAISE DAS GRACAS FREITAS SANTOS FREIRE· OAB MG 169994· CPF 475.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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