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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA DA COSTACPF

Reu

T CARVALHO RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO PINHEIRO NEO SEGUNDO· OAB RN 16048· CPF 102.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO PINHEIRO NEO SEGUNDO· OAB RN 16048· CPF 102.***.***-30

Último movimento: Mero expediente (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 22.752,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HENRIQUE T DE CARVALHO

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REISCPF

SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Henrique T De Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0089210-35.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0089210-35.2009.8.05.0001 Execu... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 102.410,41

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HENRIQUE T DE CARVALHO

SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S ACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Henrique T De Carvalho Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0156044-93.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Henrique T de Carvalho Advogado(s): MATEUS LIMA DA ROCHA (OAB:... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 117.987,12

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HENRIQUE T DE CARVALHO

SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S ACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 49.434,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HENRIQUE T DE CARVALHO

SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S ACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 49.434,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

HENRIQUE T DE CARVALHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2022 (10/11/2022)

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