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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2006

Distribuição

10/10/2006

Valor

R$ 225.323,72

Autor

LUIS FERNANDO REMIGIO

Reu

GALVAO DESIGNER COMERCIO DE ARTEFATOS E LTDACNPJ

MOMENTS DECOR

NEUSA MARIA GALVAO MECNPJ

TANIA GALVAO-MECPF

IRACY FERREIRA NEVES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

KÁTIA NAOMI YAMADA· OAB PR 22591· CPF 879.***.***-59

Autor:

RONALDO GOMES NEVES· OAB PR 4853· CPF 055.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2006

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

KLEY HERTZ S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

KLEY HERTZ S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA AOKI CARNEIRO· OAB SP 196375· CPF 285.***.***-40

Reu:

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· CPF 999.***.***-00

Reu:

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 307.361,22

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

MOMENTA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS CASAGRANDE· OAB SP 456176· CPF 349.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Autor

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANT ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Autor:

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Autor:

RENATA NIADA ENGEL· CPF 846.***.***-53

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

TANIA AOKI CARNEIRO· OAB SP 196375· CPF 285.***.***-40

Outros

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· OAB RS 076849

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA AOKI CARNEIRO· OAB SP 196375· CPF 285.***.***-40

Reu:

RICARDO SANT ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Reu:

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (25/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

PAULA BEATRIZ LOUREIRO PIRES· OAB SP 207573· CPF 220.***.***-14

Autor:

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 50.476,22

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO MAITTO DA SILVEIRA· OAB SP 230020· CPF 294.***.***-60

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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