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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 32.187,45

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

VANESSA LIDIANE COSTA DE LIMACPF

R S T CELULAR COMERCIO LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51513919620268217000/TJRS (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 25.445.089,34

Autor

LIGCAXIAS CELULAR COMERCIO LTDA. - MECNPJ

LIGBRASIL CELULAR COMERCIO LTDA. - EPPCNPJ

R S T CELULAR COMERCIO LTDA. - EPPCNPJ

Reu

14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 080514· CPF 008.***.***-07

Autor:

PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES· OAB RS 080371· CPF 021.***.***-18

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· OAB RS 063466· CPF 825.***.***-87

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· CPF 739.***.***-68

Reu:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· CPF 784.***.***-20

Outros

VINICIUS GOMES MENDONCA· OAB RS 101765· CPF 813.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 25.445.089,34

Autor

LIGCAXIAS CELULAR COMERCIO LTDA. - MECNPJ

R S T CELULAR COMERCIO LTDA. - EPPCNPJ

LIGBRASIL CELULAR COMERCIO LTDA. - EPPCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 080514· CPF 008.***.***-07

Autor:

PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES· OAB RS 080371· CPF 021.***.***-18

Reu:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· CPF 784.***.***-20

Reu:

CAIO GOMES REGO· CPF 140.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 25.445.089,34

Autor

14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

R S T CELULAR COMERCIO LTDA. - EPPCNPJ

LIGBRASIL CELULAR COMERCIO LTDA. - EPPCNPJ

LIGCAXIAS CELULAR COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

VINICIUS GOMES MENDONCA· OAB RS 101765· CPF 813.***.***-20

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 080514· CPF 008.***.***-07

Reu:

PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES· OAB RS 080371· CPF 021.***.***-18

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· OAB RS 063466· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGBRASIL CELULAR COMERCIO LTDA. - EPP

LIGCAXIAS CELULAR COMERCIO LTDA. - ME

R S T CELULAR COMERCIO LTDA. - EPP

Reu

14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES· OAB RS 80371· CPF 021.***.***-18

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· OAB RS 63466· CPF 825.***.***-87

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES· OAB RS 80371· CPF 021.***.***-18

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· OAB RS 63466· CPF 825.***.***-87

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGBRASIL CELULAR COMERCIO LTDA. - EPP

LIGCAXIAS CELULAR COMERCIO LTDA. - ME

R S T CELULAR COMERCIO LTDA. - EPP

Reu

14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES· OAB RS 80371· CPF 021.***.***-18

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· OAB RS 63466· CPF 825.***.***-87

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES· OAB RS 80371· CPF 021.***.***-18

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· OAB RS 63466· CPF 825.***.***-87

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032779-70.2014.8.21.0001/RS AUTOR: LIGCAXIAS CELULAR COMERCIO LTDA. - ME ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) ADVOGADO(A): GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) AUTOR: LIGBRASIL CELULAR COMERCIO LTDA. - EPP ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) ADVOGADO(A): GABRIEL NOGUEIRA SA... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

T. R. T.

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 190137· CPF 835.***.***-44

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 190137· CPF 835.***.***-44

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 770.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. T.

ADELIA BETZEL TRESSMANNCPF

ADELSON TRESSMANNCPF

DANIELLA FAGUNDES TRESSMANNCPF

DEVANI TRESSMANNCPF

+ 9 outros

Reu

ERVINO TRESSMANNCPF

Advogados

Autor:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL· OAB RO 8923· CPF 925.***.***-91

Autor:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Reu:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL· OAB RO 8923· CPF 925.***.***-91

Reu:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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