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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

R$ 171.851,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA T S LTDACNPJ

Reu

ALBANO ALVESCPF

ALINE QUEIROZ ALVESCPF

ANDERSON QUEIROZ ALVESCPF

ANSELMO QUEIROZ ALVESCPF

MARCIA QUEIROZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE BARROS CAMARGO· OAB SP 305565· CPF 334.***.***-69

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

ADRIANO MAGNO CATÃO· OAB SP 285998· CPF 022.***.***-70

Reu:

EVANDRO GARCIA· CPF 170.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA T.S. LTDA, NA PESSOA DO REP. LEGAL

Reu

ANDERSON QUEIROZ ALVES

ALBANO ALVESCPF

ANSELMO QUEIROZ ALVES

PMSP / USU - DEPARTAMENTO PATRIMONIAL E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE SAO PAULO

ALBANO ALVES FILHO E OUTROS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

EVANDRO GARCIA· CPF 170.***.***-01

Reu:

ADRIANO MAGNO CATÃO· OAB SP 285998· CPF 022.***.***-70

Reu:

GISELE HELOISA CUNHA· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA T.S. LTDA, NA PESSOA DO REP. LEGAL

Reu

ANDERSON QUEIROZ ALVES

ALBANO ALVESCPF

ANSELMO QUEIROZ ALVES

PMSP / USU - DEPARTAMENTO PATRIMONIAL E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE SAO PAULO

ALBANO ALVES FILHO E OUTROS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

EVANDRO GARCIA· CPF 170.***.***-01

Reu:

ADRIANO MAGNO CATÃO· OAB SP 285998· CPF 022.***.***-70

Reu:

GISELE HELOISA CUNHA· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 171.851,00

Autor

CONSTRUTORA T.S. LTDA, NA PESSOA DO REP. LEGAL

Reu

ALBANO ALVES FILHO E OUTROS

ANSELMO QUEIROZ ALVES

MARCIA QUEIROZ ALVESCPF

PMSP / USU - DEPARTAMENTO PATRIMONIAL E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE SAO PAULO

ALINE QUEIROZ ALVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

EVANDRO GARCIA· CPF 170.***.***-01

Reu:

ADRIANO MAGNO CATÃO· OAB SP 285998· CPF 022.***.***-70

Reu:

GISELE HELOISA CUNHA· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2001

Distribuição

12/12/2001

Valor

R$ 161.600,93

Autor

Construtora Ts Ltda.CNPJ

CHARLES LUIZ DOTTO BATISTACPF

Reu

São Fernando Desenvolvimento Patrimonial LtdaCNPJ

CLáUDIO CHAPCHAPCPF

Fernando Luis Alves TeixeiraCPF

COMPANHIA LHI IMOBILIARIA (OUTRORA SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA.)CNPJ

Celt Empreiteira LtdaCNPJ

Outros

RAFAEL MAGALHAES FLORENCE· OAB RJ 96354

ABILIO DA SILVA· OAB SP 64369

CARLOS ORÊNCIO ALVES· OAB RJ 5160· CPF 158.***.***-49

MARCOS BRANDAO WHITAKER· OAB SP 86999· CPF 101.***.***-27

PATRICIA PUGA CASTANHO· OAB SP 125424

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 161.600,93

Autor

Sao Fernando Desenvolvimento Patrimonial Ltda

Reu

Construtora T S Ltda

Charles Luiz Dotto Batista

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2011)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 382.794,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS T S LTDACNPJ

CARLITO OLIMPIO DA SILVACPF

CLEIBER DE OLIVEIRA LEITE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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