T.M. ROSA & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA GUARDIA TAJRA CALDASCPF

MARCELO TAJRA CALDASCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA

T M LEAL & CIA LTDACNPJ

Outros

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ULISSES DE OLIVEIRA SALESCPF

Reu

T M LEAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES DE OLIVEIRA SALES· OAB PI 4017· CPF 634.***.***-53

Reu:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ULISSES SALES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ULISSES DE OLIVEIRA SALES

Reu

T M LEAL & CIA LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Autor:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Autor:

ULISSES DE OLIVEIRA SALES· OAB PI 4017· CPF 634.***.***-53

Reu:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Reu:

ULISSES DE OLIVEIRA SALES· OAB PI 4017· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ULISSES SALES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ULISSES DE OLIVEIRA SALES REU: T M LEAL & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da Turma Recursal TERESINA, 3 de dezembro de 2025. LUIZA NARLETE SOUSA DA CRUZ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina... (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ULISSES SALES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ULISSES DE OLIVEIRA SALES

Reu

T M LEAL & CIA LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Autor:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Autor:

ULISSES DE OLIVEIRA SALES· OAB PI 4017· CPF 634.***.***-53

Reu:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Reu:

ULISSES DE OLIVEIRA SALES· OAB PI 4017· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MANUELLA COSTA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

T M LEAL & CIA LTDACNPJ

Outros

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

T M LEAL & CIA LTDACNPJ

Reu

MANUELLA COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELLA COSTA SILVA

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJOCPF

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

MANUELLA COSTA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MANUELLA COSTA SILVA IMPETRADO: T M LEAL & CIA LTDA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 13 de maio de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELLA COSTA SILVA

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJOCPF

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

MANUELLA COSTA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MANUELLA COSTA SILVA IMPETRADO: T M LEAL & CIA LTDA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 13 de maio de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO GABRIEL FERRO LOPESCPF

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

T M LEAL & CIA LTDACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Reu:

ALICYA KARLA VALADAO RODRIGUES· OAB PI 22670· CPF 065.***.***-75

Reu:

JEREMIAS BEZERRA MOURA· OAB PI 4420· CPF 925.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOPHIA PAULA DA GRACACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

T M LEAL & CIA LTDACNPJ

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO GERVE

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA· OAB PI 4803· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompetênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOPHIA PAULA DA GRACACPF

Reu

T M LEAL & CIA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA· OAB PI 4803· CPF 919.***.***-34

Reu:

ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA· OAB PI 4803· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOPHIA PAULA DA GRACACPF

Reu

T M LEAL & CIA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA· OAB PI 4803· CPF 919.***.***-34

Reu:

ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA· OAB PI 4803· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SOPHIA PAULA DA GRACA APELADO: T M LEAL & CIA LTDA, 0 ESTADO DO PIAUI, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GERVE, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 28 de janeiro de 2026. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO... (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MATEUS FERREIRA DE ANDRADE FARIASCPF

RAIMUNDO FARIAS DE ASSUNCAO JUNIORCPF

Reu

T M LEAL & CIA LTDACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS SANTANA· OAB PI 13597· CPF 031.***.***-12

Autor:

ELLEN ALANA DA SILVA VELOSO· OAB PI 21336· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

RAIMUNDO FARIAS DE ASSUNCAO JUNIORCPF

MATEUS FERREIRA DE ANDRADE FARIASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

T M LEAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN ALANA DA SILVA VELOSO· OAB PI 21336· CPF 065.***.***-42

Autor:

IGOR MARTINS SANTANA· OAB PI 13597· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perda de Prazo de MatrículaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN ALANA DA SILVA VELOSOCPF

IGOR MARTINS SANTANA

MATEUS FERREIRA DE ANDRADE FARIASCPF

RAIMUNDO FARIAS DE ASSUNCAO JUNIORCPF

Reu

T M LEAL & CIA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS SANTANA· OAB PI 13597· CPF 031.***.***-12

Autor:

ELLEN ALANA DA SILVA VELOSO· OAB PI 21336· CPF 065.***.***-42

Reu:

IGOR MARTINS SANTANA· OAB PI 13597· CPF 031.***.***-12

Reu:

ELLEN ALANA DA SILVA VELOSO· OAB PI 21336· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MATEUS FERREIRA DE ANDRADE FARIAS, RAIMUNDO FARIAS DE ASSUNCAO JUNIOR IMPETRADO: T M LEAL & CIA LTDA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 26 de maio de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Perda de Prazo de MatrículaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN ALANA DA SILVA VELOSOCPF

IGOR MARTINS SANTANA

MATEUS FERREIRA DE ANDRADE FARIASCPF

RAIMUNDO FARIAS DE ASSUNCAO JUNIORCPF

Reu

T M LEAL & CIA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS SANTANA· OAB PI 13597· CPF 031.***.***-12

Autor:

ELLEN ALANA DA SILVA VELOSO· OAB PI 21336· CPF 065.***.***-42

Reu:

IGOR MARTINS SANTANA· OAB PI 13597· CPF 031.***.***-12

Reu:

ELLEN ALANA DA SILVA VELOSO· OAB PI 21336· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MATEUS FERREIRA DE ANDRADE FARIAS, RAIMUNDO FARIAS DE ASSUNCAO JUNIOR IMPETRADO: T M LEAL & CIA LTDA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 26 de maio de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 63.290,07

Autor

MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

T M LEAL & CIA LTDACNPJ

LEAL MOTORS E PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AYLSON LAURINDO DOS SANTOS· OAB PI 20805· CPF 071.***.***-70

Autor:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Reu:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RYNA MARCIA PIRES FERREIRA BRITOCPF

MAURICIO BRITO LIMA DE MORAISCPF

MARYNA PIRES BRITO LIMA DE MORAISCPF

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

T M LEAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS· OAB PI 11328· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Perda de Prazo de MatrículaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINSCPF

MARYNA PIRES BRITO LIMA DE MORAISCPF

MAURICIO BRITO LIMA DE MORAISCPF

RYNA MARCIA PIRES FERREIRA BRITOCPF

Reu

T M LEAL & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS· OAB PI 11328· CPF 024.***.***-66

Reu:

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS· OAB PI 11328· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perda de Prazo de MatrículaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINSCPF

MARYNA PIRES BRITO LIMA DE MORAISCPF

MAURICIO BRITO LIMA DE MORAISCPF

RYNA MARCIA PIRES FERREIRA BRITOCPF

Reu

T M LEAL & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS· OAB PI 11328· CPF 024.***.***-66

Reu:

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS· OAB PI 11328· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MARYNA PIRES BRITO LIMA DE MORAIS, MAURICIO BRITO LIMA DE MORAIS, RYNA MARCIA PIRES FERREIRA BRITO IMPETRADO: T M LEAL & CIA LTDA, 0 ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 5 de março de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da... (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

DANIELLE MOURA FERRO LOPESCPF

JOAO GABRIEL FERRO LOPESCPF

Reu

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

T M LEAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL FERRO LOPESCPF

Reu

T M LEAL & CIA LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOAO GABRIEL FERRO LOPES, DANIELLE MOURA FERRO LOPES Advogado(s) do reclamante: SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES RECORRIDO: T M LEAL & CIA LTDA, GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. TEORIA DO FATO CONSUMA... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL FERRO LOPESCPF

Reu

T M LEAL & CIA LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOAO GABRIEL FERRO LOPES, DANIELLE MOURA FERRO LOPES Advogado(s) do reclamante: SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES RECORRIDO: T M LEAL & CIA LTDA, GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. TEORIA DO FATO CONSUMA... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILIA GABRYELLY ALVES ALENCARCPF

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR

T M LEAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/05/2026)

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