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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

P T O DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

TAMIRES FERNANDA DA GRACA· CPF 041.***.***-06

Reu:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10245· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

P T O DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10245· CPF 012.***.***-85

Autor:

TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA· OAB SE 8444· CPF 041.***.***-06

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10245· CPF 012.***.***-85

Reu:

TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA· OAB SE 8444· CPF 041.***.***-06

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELICNPJ

Reu

RENSOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

EYNERSISTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES FERNANDA DA GRACA· CPF 041.***.***-06

Reu:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

P T O DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

EYNERSISTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS EIRELI

RENSOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACPF

Advogados

Autor:

TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA· OAB SE 8444· CPF 041.***.***-06

Autor:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10245· CPF 012.***.***-85

Autor:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Reu:

TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA· OAB SE 8444· CPF 041.***.***-06

Reu:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10245· CPF 012.***.***-85

Reu:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P T O DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

EYNERSISTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS EIRELI

RENSOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACPF

Advogados

Autor:

TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA· OAB SE 8444· CPF 041.***.***-06

Autor:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10245· CPF 012.***.***-85

Autor:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Reu:

TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA· OAB SE 8444· CPF 041.***.***-06

Reu:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10245· CPF 012.***.***-85

Reu:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: P T O DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV.: TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA - OAB: 8444-SE ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245-SE REQUERIDO: RENSOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ADV.: JAIRO BARROS DUARTE - OAB: 6055-TO REQUERIDO: EYNERSISTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS EIRELI ADV.: JAIRO BARROS DUARTE - OAB: 6055-TO ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO O... (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 3.011.191,42

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 3.011.191,42

Autor

JOSE LAZARO MOREIRA DE JESUSCPF

KERDJANE CARVALHO DAS CHAGASCPF

STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

T & M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

T & M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

KERDJANE CARVALHO DAS CHAGASCPF

JOSE LAZARO MOREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA GONTIJO DE SOUZA· OAB DF 44782· CPF 036.***.***-05

Autor:

GERSON WILDER DE SOUSA MELO· OAB DF 9953· CPF 444.***.***-44

Autor:

MELLINA ARGOLO MUNIZ FERREIRA

Reu:

MELLINA ARGOLO MUNIZ FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

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