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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/02/2004

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 7.991,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

T P CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 1.020,00

Autor

ANTONIO SEVERINO DA SILVA

Reu

T.P CONSTRUCOES S.ACNPJ

Outros

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 8666· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone institucional: 83 99144-6595 (Horário 7 às 13 horas) Vistos, etc. As providências do registro e recolhimento dos impostos, cabe a parte exequente. Assim, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte interessada, dentro do período anterior à prescrição. Cumpra-se. Joã... (26/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 117.487,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 117.487,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

T.P CONSTRUCOES S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

19/09/2007

Valor

R$ 42.990,00

Autor

JESPER ANTSCHUKOV KJAER

LUCINETE CAVALCANTI KJAERCPF

Reu

T.P CONSTRUCOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

ROMERO CARVALHO MENDES· OAB PB 12477· CPF 033.***.***-14

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

T.P CONSTRUCOES S.ACNPJ

Reu

GLORIA DE FATIMA SANTANA DE QUEIROZCPF

GLAUBER CHAVES QUEIROZ DE ARAUJOCPF

RAYSSA DE QUEIROZ CHAVES ARAUJOCPF

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA

AMARO MUNIZ CASTRO

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Reu:

LAIS DANTAS DE ARAUJO· OAB PB 29502· CPF 047.***.***-82

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

HAMILTON COSTA· OAB PB 3186· CPF 070.***.***-72

Reu:

LEDA MARIA MEIRA· OAB PB 3021· CPF 137.***.***-87

Outros

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 36103563. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

T.P CONSTRUCOES S.ACNPJ

Reu

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRACPF

AMARO MUNIZ CASTROCPF

LAIS DANTAS DE ARAUJOCPF

RAYSSA DE QUEIROZ CHAVES ARAUJOCPF

GLAUBER CHAVES QUEIROZ DE ARAUJOCPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

HAMILTON COSTA· OAB PB 3186· CPF 070.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Reu:

LAIS DANTAS DE ARAUJO· OAB PB 29502· CPF 047.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462779/2026 (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

T.P CONSTRUCOES S.ACNPJ

Reu

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA

AMARO MUNIZ CASTRO

LAIS DANTAS DE ARAUJO

JULIMAR PINHO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

ANTONIETA FIGUEIREDO DE PINHO

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Reu:

LAIS DANTAS DE ARAUJO· OAB PB 29502· CPF 047.***.***-82

Reu:

HAMILTON COSTA· OAB PB 3186· CPF 070.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

T.P CONSTRUCOES S.ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Outros

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

T.P CONSTRUCOES S.ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2024)

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