Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2003

Distribuição

23/05/2006

Valor

R$ 12.416,93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 12.416,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

R. T. REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

R. T. REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2003

Distribuição

18/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

R. T. REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: R. T. REPRESENTACOES LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0014217-39.2003.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigíve... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 22.140,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

T. R.C. REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

DANIEL DE SABOIA XAVIER· OAB CE 19205

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 1.368,09

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

T. R.C. REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE FORQUILHA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA APELADO: T. R.C. REPRESENTACOES LTDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ART. 485, VI, DO CPC. BAIXO VALOR DA EXAÇÃO. TEMA 1.184 DE REPERCUSSÃO GERAL. RESOLUÇÃO 547/2024 DO CONSELHO NAC... (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.368,09

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

T. R.C. REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

T. R.C. REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

T. R.C. REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMABARGADO: MUNICIPIO DE FORQUILHA EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE REQUISITO NECESSÁRIO PARA MAJORAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS 1. Cabem embargos de declaração quando houve... (12/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal