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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 56.586,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVANIA ROCHA TEIXEIRA COSTACPF

S. R. T. COSTA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOICE PINTO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MT 20116· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

BRENDA SANTOS SILVACPF

Reu

R. T. S. DE MIRANDA - MECNPJ

Outros

FABIO CUSTODIO DE MORAES· OAB PA 18791· CPF 003.***.***-03

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA· OAB PA 22305· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 19.990,00

Autor

BEATRIZ SILVA DE CARVALHO IRIARTECPF

Reu

R. T. S. DE MIRANDA - MECNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE MENESES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO KEVIN AGUIAR DELGADO· OAB PA 27836· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ SILVA DE CARVALHO IRIARTECPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE MENESES JUNIORCPF

R. T. S. DE MIRANDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO KEVIN AGUIAR DELGADO· OAB PA 27836· CPF 016.***.***-51

Reu:

EDUARDO KEVIN AGUIAR DELGADO· OAB PA 27836· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BEATRIZ SILVA DE CARVALHO IRIARTE Advogado(s) do reclamante: EDUARDO KEVIN AGUIAR DELGADO REU: R. T. S. DE MIRANDA - ME REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE MENESES JUNIOR DECISÃO Vieram-me os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / 2jecivelsantarem@tjpa... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

IGOR AGUIAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JR

R. T. S. DE MIRANDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGEMAR PAIVA SALIN· OAB PA 14508· CPF 495.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 45.826,16

Autor

SIDVAN DE JESUS DA COSTACPF

Reu

R. T. S. DE MIRANDA - MECNPJ

Outros

JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA· OAB PA 9639· CPF 374.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

BRENDA SANTOS SILVACPF

Reu

M. F. DA S. FRANCO EIRELICNPJ

R. T. S. DE MIRANDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RYAN CASTRO SOUZA· OAB PA 33208· CPF 043.***.***-96

Reu:

LEONEL VINHAS COSTA SOUZA· OAB PA 21441· CPF 791.***.***-49

Outros

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO PAULO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAREM

Último movimento: Decorrido prazo de NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A. em 04/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 6.510,00

Autor

ELIANA DO SOCORRO DA LUZ VIEIRACPF

Reu

M. F. DA S. FRANCO EIRELICNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE MENESES JUNIORCPF

R. T. S. DE MIRANDA - MECNPJ

Outros

ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE· OAB PA 21109· CPF 388.***.***-04

ANA KALIDAZA VIANA FERREIRA· OAB PA 28378· CPF 020.***.***-59

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

LEONEL VINHAS COSTA SOUZA· OAB PA 21441· CPF 791.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 31/10/2023 23:59. (01/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 14.850,00

Autor

NICOLE BARROS DA SILVACPF

Reu

R. T. S. DE MIRANDA - MECNPJ

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 143.554,43

Autor

SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.CNPJ

Reu

R. T. S. DE MIRANDA - MECNPJ

Outros

ELTON LUIZ BARTOLI· OAB SP 317095· CPF 219.***.***-69

RENE IGNACIO· OAB SP 384631· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 03/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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