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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

WELTON SILVA SOUSACPF

Reu

TAB CURSOS LTDACNPJ

SAPIENS SISTEMA DE APOIO A APRENDIZAGEM E ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SALES RODRIGUES· OAB CE 37303· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

WELTON SILVA SOUSACPF

Reu

TAB CURSOS LTDACNPJ

Outros

FILIPE SALES RODRIGUES· OAB CE 37303· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de TAB CURSOS LTDA em 21/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 29.915,49

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

TAB AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Outros

PAULO GUEDES DE MOURA· OAB MG 103158· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 568.909,26

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

TAB AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

VANIA MOREIRA ROCHACPF

ROZIMAR REIS COUTINHOCPF

VILSON NUNESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411· CPF 286.***.***-06

Reu:

DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES· OAB MG 146888· CPF 085.***.***-07

Reu:

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO· OAB MG 75357· CPF 003.***.***-58

Reu:

HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA· OAB MG 110461· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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