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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 2,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

JORGE LUIS DO COUTOCPF

ALESSANDRO BATISTA BRAGACPF

ABASTECEDORA NOVO CABRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Reu:

PEDRO FULBER SIMON· OAB RS 109515· CPF 016.***.***-76

Reu:

VITOR KAISER JAHN· OAB RS 109361· CPF 034.***.***-42

Reu:

VICTORIA WERNER DE NADAL· OAB RS 109272· CPF 009.***.***-42

Reu:

FERNANDA SPARREMBERGER JORGE· OAB RS 096018· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 8.704,31

Autor

LISANDRO SANTOS MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PASQUALINI MACHADO· OAB RS 069935· CPF 649.***.***-34

Autor:

ROGÉRIO MACHADO CORRÊA· OAB RS 081187· CPF 780.***.***-04

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

LISANDRO SANTOS MACHADO· OAB RS 078927· CPF 652.***.***-68

Reu:

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES· OAB RS 023597· CPF 483.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 11.157,50

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Reu:

LISANDRO SANTOS MACHADO· OAB RS 078927· CPF 652.***.***-68

Reu:

JEFERSON MARCELO ORTIZ· OAB RS 110627· CPF 017.***.***-75

Reu:

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES· OAB RS 023597· CPF 483.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50940400520258217000/TJRS (12/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 11.157,50

Autor

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES· OAB RS 023597· CPF 483.***.***-49

Autor:

LISANDRO SANTOS MACHADO· OAB RS 078927· CPF 652.***.***-68

Reu:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1 (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 12.880,00

Autor

NATHAN PINTO BRITESCPF

Reu

NAGILE OHANA STRECKCPF

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Autor:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Autor:

ANIELY MOTTA CORREA· OAB RS 092328· CPF 018.***.***-55

Reu:

JOÃO FRANCISCO BOL DA SILVA· OAB RS 081023· CPF 421.***.***-49

Reu:

LISANDRO SANTOS MACHADO· OAB RS 078927· CPF 652.***.***-68

Reu:

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES· OAB RS 023597· CPF 483.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 23.375,88

Autor

JOAO HENRIQUE SANTOS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS / RSCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

JANQUIEL DOS SANTOS· OAB RS 104298· CPF 009.***.***-61

Reu:

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES· OAB RS 023597· CPF 483.***.***-49

Reu:

LISANDRO SANTOS MACHADO· OAB RS 078927· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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