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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

404 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastiao Xavier De Farias Advogado: Silvino Agustinho Pereira Junior (OAB:BA39564-A) Advogado: Valeria Marques Teixeira Coelho (OAB:PE32630-A) Terceiro Interessado: Elawan Eolica Brasil S.a. Terceiro Interessado: Eolica Pedra Do Reino V S.a. Terceiro Interessado: Coordenação De Desenvolvimento Agrário Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos Terceiro Interessado: Conselho Federal Do... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO XAVIER DE FARIASCPF

Reu

ITAIBA PATRIMONIAL LTDACNPJ

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SOBRADINHO-BACNPJ

Advogados

Autor:

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR· OAB BA 39564· CPF 947.***.***-68

Autor:

ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS· OAB BA 32630· CPF 028.***.***-06

Autor:

VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO· OAB PE 32630· CPF 051.***.***-16

Reu:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JACIONE FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEVIDE BERNARDO BRANDAO ARAUJO· OAB MA 11980· CPF 857.***.***-72

Reu:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (16/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 17 REGIAOCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES

Advogados

Autor:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Autor:

DEVIDE BERNARDO BRANDAO ARAUJO· OAB MA 11980· CPF 857.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.674,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

LUCAS ANTONIO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Autor:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA· OAB SP 357229· CPF 388.***.***-30

Autor:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 1.405,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

DIOGO GONCALVES DA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Autor:

JOSENILSON BARBOSA MOURA· OAB SP 242358· CPF 744.***.***-15

Autor:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Último movimento: Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1 (31/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 2.346,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

EDICLECIA DE SA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA· OAB SP 357229· CPF 388.***.***-30

Autor:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Autor:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 2.328,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA· OAB SP 357229· CPF 388.***.***-30

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Autor:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (01/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.797,14

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

SILVIA HELENA DELVAZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Autor:

JOSENILSON BARBOSA MOURA· OAB SP 242358· CPF 744.***.***-15

Autor:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 3.781,95

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

FOTON-X TECNICOS ASSOCIADOS EM RADIOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

LUIZ CLAUDIO SCAFFCPF

ELISANGELA DE LIMA CARNEIRO SCAFFCPF

Advogados

Autor:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Autor:

ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO· OAB SP 293468· CPF 348.***.***-61

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Autor:

ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO· OAB SP 293468· CPF 348.***.***-61

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.682,54

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

MAYKE PAVANINI MENDONCACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Autor:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA· OAB SP 357229· CPF 388.***.***-30

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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