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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

OTACIDIO ALVES FRADE

Advogados

Reu:

DAVI DE PAULA LEITE· OAB MT 21146· CPF 000.***.***-03

Reu:

RAFAELA CRISTINA SBARDELOTTO VENANCIO· OAB PR 89753· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 156.375,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CEREALISTA MADALENA LTDA

JAILSON BEZERRA COSTA

ELIANE DA SILVA BEZERRA

Advogados

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 156.375,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ELIANE DA SILVA BEZERRA

JAILSON BEZERRA COSTA

CEREALISTA MADALENA LTDA

Advogados

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2025)

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