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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDIPO APARECIDO COSTACPF

TAMIRES DANIELE MIGUELCPF

Advogados

Reu:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIPO APARECIDO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIPO APARECIDO COSTA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JUAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB SP 315740· CPF 358.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Henrique Moreira Costa (OAB 315740/SP) Processo 1502923-96.2022.8.26.0116 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JUAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 51-52, item 2/3: O autor do fato não faz jus aos beneficio da Lei 9099/95 (condenação anterior) por não preencher os requisitos legais para a sua concessão. Denúncia oferecida às fls.1-3, com rol de testemunhas. Por outro lado, os elementos coletados até aqui são indicativos do cometimen... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO INACIO DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

NELSON BERNARDINO DA SILVA· OAB SP 398259· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO INACIO DE CAMPOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BERNARDINO DA SILVA· OAB SP 398259· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIELA CASARI RAIMUNDOCPF

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Reu:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 943.***.***-53

Reu:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Reu:

TANIA KARINE ALVES· OAB SP 455312· CPF 356.***.***-31

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA CASARI RAIMUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA CASARI RAIMUNDO

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA CASARI RAIMUNDOCPF

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ROSACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO FIOREZE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES· OAB SP 465751· CPF 416.***.***-78

Reu:

STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES· OAB SP 465751· CPF 416.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FIOREZE JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES· OAB SP 465751· CPF 416.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NICOLAS JUNIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NELSON BERNARDINO DA SILVA· OAB SP 398259· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TADEU BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Autor:

THAYZA TEIXEIRA PRENDA· OAB RJ 180033· CPF 115.***.***-81

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123 (19/03/2025)

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