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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLO BOAVENTURA BATISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO HENRIQUE SILVA GARCIACPF

GIANCARLO BOAVENTURA BATISTACPF

TENORIO FERREIRACPF

Reu

OLAVO DORILEO VIEIRACPF

LUIZ ROMERO

ALAN ARAUJO CABRALCPF

GILSON CARLOS DA SILVACPF

TALEL MAHMOUD OMAISCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Reu:

BRUNO MACIEL ALVES FERRAZ· OAB MT 19463· CPF 035.***.***-35

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 3988· CPF 442.***.***-49

Reu:

GISELA ROCHA CALDEIRA· OAB MT 26607· CPF 046.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (09/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO TADEU ARRUDA CAMPOSCPF

Reu

IGUAPE PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

UBENIS PEREIRA JARA· OAB MT 15967· CPF 469.***.***-00

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

UBENIS PEREIRA JARA· OAB MT 15967· CPF 469.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: IGUAPE PARTICIPACOES S/A Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUS... (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO TADEU ARRUDA CAMPOSCPF

Reu

IGUAPE PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

UBENIS PEREIRA JARA· OAB MT 15967· CPF 469.***.***-00

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

UBENIS PEREIRA JARA· OAB MT 15967· CPF 469.***.***-00

Último movimento: Documento (26/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 390.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0896983-62.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 390.000,00

Autor

TADEU ARRUDA CAMARACPF

CARMEN LUCIA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

CARMEN LUCIA MACHADO DOS SANTOSCPF

TADEU ARRUDA CAMARACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Autor:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Reu:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Autor:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Reu:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0896983-62.2022.8.20.5001. APELANTE: CARMEN LUCIA MACHADO DOS SANTOS APELADO: TADEU ARRUDA CAMARA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Natal/RN, 26 de junho de 2026 AUREA... (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

PosseTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Autor:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Reu:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 390.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 390.000,00

Autor

TADEU ARRUDA CAMARACPF

Reu

JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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