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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2025 (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEANDERSON SOUZA DA SILVA

DANIEL CAMPOS NICACIO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEX DUARTE DE AQUINO· CPF 815.***.***-72

Autor:

TADEU DE SOUSA PEREIRA· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEANDERSON SOUZA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL FERREIRA GOMES

Reu

RAIMUNDO VASCONCELOS SILVACPF

Outros

TADEU DE SOUSA PEREIRA· OAB PB 6923· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO COELHO DE OLIVEIRACPF

SINDMEL-SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MELGACO

MAIZIANE DIAS DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE MELGACOCNPJ

Outros

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

TADEU DE SOUSA PEREIRA· OAB PB 6923· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 163.500,00

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DA CUNHACPF

Reu

PARTIDO PROGRESSISTA PP

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP

PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - PSDC

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B

+ 2 outros

Outros

TADEU DE SOUSA PEREIRA· OAB PB 6923· CPF 236.***.***-34

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

IRACILDA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO DIAS DOS SANTOSCPF

Outros

TADEU DE SOUSA PEREIRA· OAB PB 6923· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (21/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANOEL FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL CORREA MIRANDACPF

Outros

TADEU DE SOUSA PEREIRA· OAB PB 6923· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GEOVANI GONCALVES FARIASCPF

Outros

TADEU DE SOUSA PEREIRA· OAB PB 6923· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE GUILHERME BATISTA NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 28713· CPF 031.***.***-46

Reu:

TADEU DE SOUSA PEREIRA· OAB PB 6923· CPF 236.***.***-34

Reu:

SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM· OAB PA 6812· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS PAES LACERDACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO CRUZ DE SOUZA· OAB PA 11485· CPF 647.***.***-68

Reu:

SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM· OAB PA 6812· CPF 294.***.***-04

Reu:

TADEU DE SOUSA PEREIRA· OAB PB 6923· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROBERTO MACHADO DE FREITASCPF

Reu

SAMUEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TADEU DE SOUSA PEREIRA· OAB PB 6923· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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