Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2022 (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO TADEU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 183520/SP (2023/0233479-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: CÁSSIO TADEU DOS SANTOS ADVOGADO: CASSIO TADEU DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG146695 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CÁSSIO TADEU DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Reu:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE DOS SANTOS FERREIRA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AMORIM FARIAS· OAB SP 443838· CPF 311.***.***-77

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Reu:

ANA CAROLINA AMORIM FARIAS· OAB SP 443838· CPF 311.***.***-77

Reu:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Último movimento: Autos devolvidos (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 26.120,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

ADEMIR BERNARDINO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695

Reu:

FERNANDO ROBERTO BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA DAS DORES MIRANDACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695

Autor:

AECIO HENRIQUE SPORCK FARIAS· OAB MG 71046

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEANDRO DA ROCHA PEREIRA

LUCIANA DA SILVA ROCHA PEREIRA

Outros

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DA SILVA ROCHA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

Último movimento: Transitado em Julgado (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DA SILVA ROCHA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DA SILVA ROCHA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião OrdináriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO AMPARO MENDANHACPF

Reu

POSTO AGUIAR & AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Autor:

CÁSSIO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 458875· CPF 088.***.***-70

Autor:

CLAUDIA NAYANE PIRES CORREIA· OAB MG 138582· CPF 077.***.***-06

Autor:

DANILA BARROSO OLIVEIRA· OAB MG 124317· CPF 079.***.***-82

Reu:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Reu:

CÁSSIO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 458875· CPF 088.***.***-70

Reu:

CLAUDIA NAYANE PIRES CORREIA· OAB MG 138582· CPF 077.***.***-06

Reu:

DANILA BARROSO OLIVEIRA· OAB MG 124317· CPF 079.***.***-82

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO AMPARO MENDANHACPF

Reu

POSTO AGUIAR & AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Autor:

CÁSSIO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 458875· CPF 088.***.***-70

Autor:

CLAUDIA NAYANE PIRES CORREIA· OAB MG 138582· CPF 077.***.***-06

Autor:

DANILA BARROSO OLIVEIRA· OAB MG 124317· CPF 079.***.***-82

Reu:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Reu:

CÁSSIO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 458875· CPF 088.***.***-70

Reu:

CLAUDIA NAYANE PIRES CORREIA· OAB MG 138582· CPF 077.***.***-06

Reu:

DANILA BARROSO OLIVEIRA· OAB MG 124317· CPF 079.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio POSTO AGUIAR & AGUIAR LTDA Adv - CASSIO TADEU DOS SANTOS, CASSIO TADEU DOS SANTOS, CÁSSIO TADEU DOS SANTOS, CÁSSIO TADEU DOS SANTOS, CLAUDIA NAYANE PIRES CORREIA, DANILA BARROSO OLIVEIRA. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE SALVADOR BARBOSA (AGRAVADO)

3. NEIVA PASCOAL DE ANDRADE BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Autor:

CLAUDIA NAYANE PIRES CORREIA· OAB MG 138582· CPF 077.***.***-06

Reu:

CASSIO TADEU DOS SANTOS· OAB MG 146695· CPF 088.***.***-70

Reu:

CLAUDIA NAYANE PIRES CORREIA· OAB MG 138582· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Documento (Decisão) (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal