Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JEFERSON MACEDO ALVESCPF

Advogados

Reu:

EUGENIO TADEU UCHOA· OAB MG 62948· CPF 439.***.***-04

Outros

ELIAS MATEUS EVANGELISTA DORNELAS· OAB MG 161071· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

WALFRIDO DA COSTA NOGUEIRA JÚNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 171402· CPF 061.***.***-35

BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA· OAB MG 89885· CPF 036.***.***-60

GABRIEL FERRAO PEDROSO E SOUZA· OAB MG 187307· CPF 074.***.***-04

CELIO CESAR DE MOURA COUTO· OAB MG 83392· CPF 871.***.***-53

LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS· OAB MG 85144· CPF 040.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTO ABEL DOS SANTOSCPF

Outros

EUGENIO TADEU UCHOA· OAB MG 62948· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONE LUCIO SOARES

Advogados

Reu:

EUGENIO TADEU UCHOA· OAB MG 62948· CPF 439.***.***-04

Reu:

FABIANA APARECIDA LIMA MACIEL· OAB MG 152202· CPF 061.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBSON PEREIRA FARAGO

SERGIO DA COSTA NOGUEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS· OAB MG 85144· CPF 040.***.***-66

Reu:

NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 171402· CPF 061.***.***-35

Outros

EUGENIO TADEU UCHOA· OAB MG 62948· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DA COSTA NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 171402

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PATRICIO FREITAS FARIAS

Advogados

Reu:

EUGENIO TADEU UCHOA· OAB MG 62948· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDSON LEMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EUGENIO TADEU UCHOA· OAB MG 62948· CPF 439.***.***-04

Reu:

LUIS FERNANDO FERREIRA COELHO· OAB MG 211546· CPF 083.***.***-58

Reu:

ALAN DELON DA SILVA LIMA· CPF 096.***.***-09

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 5.638,72

Autor

ADAO DOS REIS CASTROCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PEREIRA SILVA· OAB MG 175690· CPF 064.***.***-67

Autor:

LAZARO HENRIQUE ARAUJO ROCHA· CPF 112.***.***-22

Autor:

EUGENIO TADEU UCHOA· OAB MG 62948· CPF 439.***.***-04

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066· CPF 133.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Reu

ADAO DOS REIS CASTROCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Reu:

AMANDA PEREIRA SILVA· OAB MG 175690

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

GABRIELA MARTINS VARGAS· OAB MG 211467· CPF 109.***.***-21

Reu:

EDIMIR GONCALVES RAMOS· OAB MG 144203· CPF 077.***.***-50

Reu:

EUGENIO TADEU UCHOA· OAB MG 62948· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL GOMES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MG

Advogados

Autor:

GABRIELA MARTINS VARGAS· OAB MG 211467

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO CLEBER NEVES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EUGENIO TADEU UCHOA· OAB MG 62948· CPF 439.***.***-04

Outros

FABIANA APARECIDA LIMA MACIEL· OAB MG 152202· CPF 061.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal