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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/1996

Distribuição

11/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURICIO LUIZ POMMER PAVANCPF

JEZIEL TADEU FIORCPF

DINIZ TEOBALDO VOLPECPF

Advogados

Reu:

JOSE ERASMO CASELLA· OAB SP 14494· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

04/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURICIO LUIZ POMMER PAVAN

JEZIEL TADEU FIORCPF

DINIZ TEOBALDO VOLPE

MAURICIO LUIZ POMMER PAVANCPF

DINIZ TEOBALDO VOLPECPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011304325 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA >9ªSSJ>SP (13/12/2011)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/1988

Distribuição

06/10/1988

Valor

R$ 14.229.000,00

Autor

SERGIO PEDRO GAMMAROCPF

GALDINO NANOCPF

JOSE ELTON CAMPOSCPF

VICENTE BISI CABRALCPF

NABY JACOBCPF

+ 83 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO DE APOIO A PARCERIAS E ACAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

TELMA MARTINS DE FREITAS· CPF 310.***.***-54

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/1999

Distribuição

25/10/1999

Valor

R$ 14.229.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ALBERTO MALUFCPF

JOSE VALENTIN SIMAOCPF

GALDINO NANOCPF

ANNA DALVA ALVES SOUZACPF

JOEL QUADROS DE SOUZACPF

+ 87 outros

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 118140 para JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2722 (29/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/1999

Distribuição

28/10/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/1988

Distribuição

06/10/1988

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

HILDERICO JEZLERCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 27865

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 14.836,27

Autor

HILDERICO JEZLERCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 27865· CPF 004.***.***-88

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS

HILDERICO JEZLERCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

Advogados

Autor:

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 27865· CPF 004.***.***-88

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 27865· CPF 004.***.***-88

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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