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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MAYCON WILLIAMS DA SILVA COSTACPF

Reu

DANIEL DE MOURA SOUZACPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MAYCON WILLIAMS DA SILVA COSTA em 03/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAILSON DE MENEZES SILVA

JAILSON DE MENEZES SILVACPF

Advogados

Reu:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON DE MENEZES SILVA em 19/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

AURELIANO DA SILVA

MARIA DO SOCORRO DE SA SANTOSCPF

JOSE AURELIANO DA SILVACPF

EUGENIA EDILIA DA SILVACPF

BENICIO AURELIANO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IONE NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 22563· CPF 784.***.***-20

Autor:

MANOEL DA SILVA· OAB BA 826· CPF 535.***.***-72

Autor:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de IONE NOGUEIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EMERSON IGO DE BARROS SANTOS

RAI GLEISON GOMES DE BARROS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON IGO DE BARROS SANTOS

TADEU MANOEL DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Reu:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON IGO DE BARROS SANTOS

TADEU MANOEL DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Reu:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIRIAN DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

EVARISTO CONCEICAO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EVARISTO

Advogados

Autor:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Reu:

JOSE FEBRONIO NUNES DE SOUZA· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIRIAN DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

EVARISTO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

EVARISTO CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRA TALHADA (AABB) - DELEGACIA DE POLICIA DA 177 CIRCUNSCRICAO - DP 177 CIRC.

Reu

JOSENILDO JOSUE DA SILVACPF

JULIANO COSMO DA SILVACPF

JULIANO COSMO DA SILVA

ELVES DA CONCEICAOCPF

ELVES DA CONCEICAO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO BRENO DE OLIVEIRA SILVA MACHADO· OAB PE 52230· CPF 087.***.***-25

Reu:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Reu:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Reu:

IGOR EMANOEL DE SOUZA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 66890· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO COSMO DA SILVA

ELVES DA CONCEICAO

MANOEL DA CONCEICAO,

JOSENILDO JOSUE DA SILVACPF

JULIANO COSMO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

SERRA TALHADA (AABB) - DELEGACIA DE POLICIA DA 177 CIRCUNSCRICAO - DP 177 CIRC.

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

IGOR EMANOEL DE SOUZA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 66890· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Autor:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DA 214 CIRCUNSCRICAO DE PETROLINA/PE

CENTRAL DE INQUERITOS DE PETROLINA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

CARLA VICTORIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDNA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

PAULO CEZAR PEREIRA DE CARVALHOCPF

EDNA MARIA PEREIRA DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

DIANA DIAS DE LUCENA· OAB PE 37436· CPF 014.***.***-29

Reu:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 29226· CPF 828.***.***-15

Reu:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA· OAB PE 59398· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PETROLINA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

DELEGACIA DE POLICIA DA 214 CIRCUNSCRICAO DE PETROLINA/PE

Reu

PAULO CEZAR PEREIRA DE CARVALHOCPF

CARLA VICTORIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIANA DIAS DE LUCENA· OAB PE 37436· CPF 014.***.***-29

Reu:

RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA· OAB PE 59398· CPF 070.***.***-80

Reu:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 29226· CPF 828.***.***-15

Reu:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLA VICTORIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO CEZAR PEREIRA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 29226· CPF 828.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA· OAB PE 59398· CPF 070.***.***-80

Reu:

DIANA DIAS DE LUCENA· OAB PE 37436· CPF 014.***.***-29

Reu:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLA VICTORIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO CEZAR PEREIRA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 29226· CPF 828.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA· OAB PE 59398· CPF 070.***.***-80

Reu:

DIANA DIAS DE LUCENA· OAB PE 37436· CPF 014.***.***-29

Reu:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Mudança de Parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DA 214 CIRCUNSCRICAO DE PETROLINA/PE

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

8 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

CICERO PAULINO DE MELO

CICERO PAULINO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

8 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

PEDRO MARCOS DA SILVACPF

PEDRO MARCOS DA SILVA

Advogados

Reu:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TADEU MANOEL DE SACPF

Advogados

Reu:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

JOAO FRANCISCO DA CONCEICAO FILHOCPF

Reu

PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Advogados

Autor:

TADEU MANOEL DE SA· OAB PE 10943· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO em 27/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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