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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

TAGUASUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL/DRF/BRASILIA/DF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RENATO DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Processo Desarquivado (23/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TAGUASUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DOS SANTOS LIMA· CPF 701.***.***-59

Reu:

FERNANDA GAMEIRO ALVES· CPF 276.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2020 (02/03/2020)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 1.431.964,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAGUASUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (16/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

R$ 1.484,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

TAGUASUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2005

Distribuição

26/07/2005

Valor

R$ 1.957.748,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILMARA DENISE BARWINSKI PEREIRACPF

LUIZ HUMBERTO PEREIRACPF

TAGUASUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 5.728,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 5.242,30

Autor

ENTONNY MELLER DE OLIVEIRACPF

BERNARDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

TAGUASUL FESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA· OAB DF 65650· CPF 475.***.***-78

Autor:

EDSON DA SILVA MARQUES· OAB DF 51923· CPF 552.***.***-68

Reu:

CLAUDIO CRISTIANO GOMES TEIXEIRA· OAB DF 20131· CPF 658.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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