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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENILSON BONFIM MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

NILSON JORGE COSTA GUIMARAES· OAB BA 20854· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rubenilson Bonfim Macedo Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0044680-09.2010.8.05.0001 Procedimento... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENILSON BONFIM MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 8.231,92

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

RUBENILSON BONFIM MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 2.994,00

Autor

RUBENILSON BONFIM MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO SILVEIRA· OAB BA 17623· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 2.994,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RUBENILSON BONFIM MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO SILVEIRA· OAB BA 17623· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 1.234.856,67

Reu

LARA MACEDO BONFIMCPF

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO TRIANGULO

JOAQUIM RODRIGUES SILVACPF

ICOTEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO E TEXTIL LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS BONFIMCPF

Outros

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (19/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LARA MACEDO BONFIMCPF

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS BONFIMCPF

JOAQUIM RODRIGUES SILVACPF

ICOTEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO E TEXTIL LTDACNPJ

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO TRIANGULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO TRIANGULO

ICOTEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO E TEXTIL LTDA

JOAQUIM RODRIGUES SILVA

LARA MACEDO BONFIMCPF

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

Reu:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO TRIANGULO

ICOTEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO E TEXTIL LTDA

JOAQUIM RODRIGUES SILVA

LARA MACEDO BONFIMCPF

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

Reu:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Publicação (27/07/2023)

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