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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

GERALDA PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENANLUCIO MOREIRA· OAB MG 154239· CPF 078.***.***-32

Autor:

ROMULO RODRIGUES BRAGA DE LIMA· OAB MG 104123· CPF 043.***.***-23

Autor:

PETRONIO RODRIGUES DE LIMA· OAB MG 47387· CPF 133.***.***-04

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 86267· CPF 008.***.***-10

Reu:

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 46749· CPF 298.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO TAIRONE MARTINS FERREIRA· CPF 451.***.***-49

Reu:

RENANLUCIO MOREIRA· OAB MG 154239· CPF 078.***.***-32

Reu:

MARCELO FROEDER DE BARROS· OAB MG 122064· CPF 080.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

TAIRONE MARTINS FERREIRA· OAB MG 47400

TATIANA ALVES DE CASTRO· OAB MG 103556

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUIUTABA

Advogados

Autor:

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 50342· CPF 519.***.***-87

Reu:

MARCELO EUSTAQUIO RANGEL· OAB MG 87069· CPF 038.***.***-07

Outros

TAIRONE MARTINS FERREIRA· OAB MG 47400

ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE· OAB MG 31576· CPF 264.***.***-91

GERALDO DE MELLO JUNIOR· OAB MG 37458· CPF 210.***.***-00

MARIA LUCIA DA SILVA· OAB MG 81188· CPF 971.***.***-72

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 EMBARGANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ao Banco Mercantil do Brasil S/A, para efetuar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 916,72 conforme cálculo de fl. 1129, sob pena de expedição de certidão de débito (CNPDP)e seu encaminhamento a AGE para as providências cabíveis. Adv - SEBASTIAO TAIRONE MARTINS... (13/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 83994· CPF 033.***.***-62

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Reu:

JOSE RIBEIRO VIANNA NETO· OAB MG 29410· CPF 318.***.***-53

Outros

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

LEONARDO DE MELLO SIMAO· OAB MG 79576· CPF 000.***.***-35

TAIRONE MARTINS FERREIRA· OAB MG 47400

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Embargante(s) - EDMILSON DA SILVEIRA; Embargado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão s... (05/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

24/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

EDMILSON DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA· OAB MG 163206· CPF 107.***.***-63

Autor:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721· CPF 547.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE MELLO SIMAO· OAB MG 79576· CPF 000.***.***-35

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 46749· CPF 298.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA· OAB MG 163206· CPF 107.***.***-63

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721· CPF 547.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE MELLO SIMAO· OAB MG 79576· CPF 000.***.***-35

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 46749· CPF 298.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO LOPES DA SILVA

TAIRONE VICTOR MARTINS

LUCAS RODRIGUES DA SILVA

WILLIAN MATOS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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