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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 26.436,00

Autor

SUL PET PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR - PRESIDENTE - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM - PORTO ALEGRE

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB SP 448098· CPF 967.***.***-49

Reu:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Reu:

LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Reu:

CASSIA TAIS STRASSBURGER· CPF 025.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA· OAB RS 038849

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ· OAB RS 043259· CPF 646.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL PET PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 26.436,00

Autor

SUL PET PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB SP 448098· CPF 967.***.***-49

Autor:

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ· OAB RS 043259· CPF 646.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL2CIV1 (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINA SUL COMERCIO E EXTRACAO DE CARVAO EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

MARCELO TORRES DA SILVA· OAB RS 124961· CPF 009.***.***-80

Reu:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Reu:

CASSIA TAIS STRASSBURGER· CPF 025.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA· OAB RS 038849

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51829682920258217000/TJRS (04/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINA SUL COMERCIO E EXTRACAO DE CARVAO EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

MARCELO TORRES DA SILVA· OAB RS 124961· CPF 009.***.***-80

Reu:

PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA· OAB DF 0000000· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001767022022821008420250509141631 (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINA SUL COMERCIO E EXTRACAO DE CARVAO EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

MARCELO TORRES DA SILVA· OAB RS 124961· CPF 009.***.***-80

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1 (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Obras PúblicasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINA SUL COMERCIO E EXTRACAO DE CARVAO EIRELI

Reu

2. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER FEPAM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

MARCELO TORRES DA SILVA· OAB RS 124961· CPF 009.***.***-80

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA· OAB RS 038849

Reu:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Reu:

MARCELO TORRES DA SILVA· OAB RS 124961· CPF 009.***.***-80

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Reu:

PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA· OAB RS 038849

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001767-02.2022.8.21.0084/RS RELATOR: MARCELA CAMARGO BRITO AUTOR: MINA SUL COMERCIO E EXTRACAO DE CARVAO EIRELI ADVOGADO(A): LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB RS059755) ADVOGADO(A): MARCELO TORRES DA SILVA (OAB RS124961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 04/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BUA1CIV Númer... (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 8.177,23

Autor

JANAINA CARLA KOVALSKICPF

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA SCHMITZ REBECHI· OAB RS 121801· CPF 035.***.***-42

Autor:

NICOLE BORTOLAN BERTOLDI· CPF 037.***.***-08

Reu:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

CASSIA TAIS STRASSBURGER· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 7.500,00

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Reu

DG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA TAIS STRASSBURGER· CPF 025.***.***-05

Autor:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

VERA MARA DE SOUZA LOPES· OAB RS 030016· CPF 593.***.***-00

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Reu

DG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VERA MARA DE SOUZA LOPES· OAB RS 030016· CPF 593.***.***-00

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINA SUL COMERCIO E EXTRACAO DE CARVAO EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

MARCELO TORRES DA SILVA· OAB RS 124961· CPF 009.***.***-80

Reu:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Reu:

CASSIA TAIS STRASSBURGER· CPF 025.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51829682920258217000/TJRS (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINA SUL COMERCIO E EXTRACAO DE CARVAO EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

MARCELO TORRES DA SILVA· OAB RS 124961· CPF 009.***.***-80

Reu:

PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001767022022821008420250509141631 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINA SUL COMERCIO E EXTRACAO DE CARVAO EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

MARCELO TORRES DA SILVA· OAB RS 124961· CPF 009.***.***-80

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1 (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 37.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISSIUMAL / RSCNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA· OAB RS 083572· CPF 004.***.***-69

Autor:

VICTOR HUGO JALOWIETZKI GIEHL· OAB RS 061438· CPF 926.***.***-68

Autor:

GUSTAVO LUIS BARTH· OAB RS 097992· CPF 026.***.***-98

Autor:

ANA LUIZA SCHERNER· CPF 042.***.***-77

Reu:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Reu:

CASSIA TAIS STRASSBURGER· CPF 025.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 37.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISSIUMAL / RSCNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA· OAB RS 083572· CPF 004.***.***-69

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256284097 (Custas Finais ou Complementares) (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 44.250,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Autor:

ANA RITA DE MORAES NALINI· OAB SP 310401· CPF 338.***.***-78

Autor:

LUIS FELIPE GOMES· OAB SP 324615· CPF 353.***.***-60

Reu:

CASSIA TAIS STRASSBURGER· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 44.250,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA20FZFC (08/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 60.926,65

Autor

SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDACNPJ

Reu

TAIS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDEMILSON STADLER DOMINGUES DA SILVA· OAB PR 62230· CPF 881.***.***-72

Reu:

PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB PR 61200· CPF 829.***.***-72

Reu:

JURANDIR ROSA· OAB PR 101605· CPF 066.***.***-83

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 29.980,85

Autor

TAIS MARTINSCPF

Reu

SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB PR 61200· CPF 829.***.***-72

Autor:

JURANDIR ROSA· OAB PR 101605· CPF 066.***.***-83

Reu:

EDEMILSON STADLER DOMINGUES DA SILVA· OAB PR 62230· CPF 881.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 29.980,85

Autor

TAIS MARTINSCPF

Reu

SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/08/2024)

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