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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 717,99

Autor

TAIS MARTINS ALVES 03929938138CNPJ

Reu

MIRIAN EUNICE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES DA SILVA QUEIROZ· OAB MS 22329· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

LUIZ CARLOS COSTACPF

Advogados

Reu:

TAÍS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 016530· CPF 075.***.***-45

Reu:

DIOGO GUIMARÃES TENÓRIO CAVALCANTI· OAB AL 012498· CPF 084.***.***-05

Reu:

GENIVAL SANTANA DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB AL 014980· CPF 070.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

LUIZ CARLOS COSTACPF

Advogados

Reu:

TAÍS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 016530· CPF 075.***.***-45

Reu:

DIOGO GUIMARÃES TENÓRIO CAVALCANTI· OAB AL 012498· CPF 084.***.***-05

Reu:

GENIVAL SANTANA DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB AL 014980· CPF 070.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

LUIZ CARLOS COSTACPF

Advogados

Reu:

TAÍS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 016530· CPF 075.***.***-45

Reu:

DIOGO GUIMARÃES TENÓRIO CAVALCANTI· OAB AL 012498· CPF 084.***.***-05

Reu:

GENIVAL SANTANA DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB AL 014980· CPF 070.***.***-27

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

LUIZ CARLOS COSTA

Advogados

Autor:

GENIVAL SANTANA DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB AL 14980· CPF 070.***.***-27

Autor:

TAÍS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Autor:

DIOGO GUIMARÃES TENÓRIO CAVALCANTI· OAB AL 12498· CPF 084.***.***-05

Autor:

DIOGO GUIMARÃES TENÓRIO CAVALCANTI· OAB AL 012498· CPF 084.***.***-05

Autor:

GENIVAL SANTANA DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB AL 014980· CPF 070.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

GENIVAL SANTANA DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB AL 14980· CPF 070.***.***-27

Reu:

TAÍS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Reu:

DIOGO GUIMARÃES TENÓRIO CAVALCANTI· OAB AL 12498· CPF 084.***.***-05

Reu:

DIOGO GUIMARÃES TENÓRIO CAVALCANTI· OAB AL 012498· CPF 084.***.***-05

Reu:

GENIVAL SANTANA DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB AL 014980· CPF 070.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Luiz Carlos CostaB0 - Tendo em vista que fora declarada extinta a punibilidade do denunciado Luiz Carlos Costa, em virtude do seu falecimento (págs. 227/228 e 237), ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimação - ADV: GENIVAL SANTANA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 14980/AL), ADV: TAÍS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA (OAB 16530/AL), ADV: DIOGO GUIMARÃES TENÓRIO CAVALCANTI (OAB 12498/AL) - Processo 0700179-82.2019.8.02.0069 - Inquérito Po... (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE RODRIGO DA SILVA MELOCPF

Advogados

Reu:

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· CPF 075.***.***-45

Reu:

ALBA WALERIA HENRIQUES FRANCO· OAB MG 42884· CPF 499.***.***-34

Reu:

CLECIO NUNES PINTO· OAB MG 95663· CPF 847.***.***-72

Reu:

IZABELA CRISTINA DA SILVA· CPF 126.***.***-90

Último movimento: Juntada de Carta precatória (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

BRENO ALVES DA SILVACPF

DANIEL LOURENCO DE OLIVEIRACPF

BRENO ALVES DA SILVA

DANIEL LOURENCO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Reu:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM CONSELHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 136 CIRCUNSCRICAO - DP 136 CIRC

LINDOMAR MATIAS DA SILVACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Advogados

Autor:

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Autor:

LUIZ PAULO ALVES RODRIGUES· OAB PE 58985· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO ALVES RODRIGUES

Reu

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

LUIZ PAULO ALVES RODRIGUES· OAB PE 58985· CPF 030.***.***-82

Reu:

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO ALVES RODRIGUES

Reu

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

LUIZ PAULO ALVES RODRIGUES· OAB PE 58985· CPF 030.***.***-82

Reu:

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

Reu

JAILSON TENORIO DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

CARLOS ANTONIO MARQUES CAVALCANTECPF

BRENO ALVES DA SILVACPF

BRUNO ALVES VIEIRACPF

FERNANDO JOSE PEREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

Reu

JOSE PAULO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ABELARDO DE CARVALHO CERQUEIRA FILHO· OAB PE 29299· CPF 449.***.***-00

Reu:

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

JOSE DANILO SOARES BENTOCPF

JOSE DANILO SOARES BENTO

Advogados

Reu:

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DANILO SOARES BENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Advogados

Autor:

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

GARANHUNS (SAO JOSE) - 18 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 18 DESEC

Reu

WANDERSON BEZERRA DA SILVA

Advogados

Reu:

TAIS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA· OAB AL 16530· CPF 075.***.***-45

Reu:

RAYLA MARIA LEMOS DA SILVA· OAB AL 19929· CPF 112.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão de ausência de cpf/cnpj (22/04/2026)

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