Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSÉ MACHADO FILHO

JULIANO SILVÉRIO LIMACPF

LUIZ CARLOS MACIEL

MARCO TÚLIO BELTRAMI DE SOUZA PIERONI

MUNICÍPIO DE OURO FINOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IVAN ALMEIDA FILHO· OAB MG 98689· CPF 044.***.***-98

Autor:

EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR· OAB MG 115063· CPF 052.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410· CPF 043.***.***-74

Autor:

MARIA INES U.M. LIMA AZEVEDO· OAB SP 65749· CPF 016.***.***-95

Autor:

JOSE RICARDO DOS SANTOS BAGANHA· OAB MG 85610· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN ALMEIDA FILHO· OAB MG 98689· CPF 044.***.***-98

Reu:

EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR· OAB MG 115063· CPF 052.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410· CPF 043.***.***-74

Reu:

MARIA INES U.M. LIMA AZEVEDO· OAB SP 65749· CPF 016.***.***-95

Reu:

JOSE RICARDO DOS SANTOS BAGANHA· OAB MG 85610· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MACIELCPF

PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

SIMONE BELTRAMI DE SOUZACPF

PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME

SILVIA HELENA MARTINS MACIELCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO TOMAZOLI DA FONSECA· OAB MG 89264

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 110625

Autor:

MARIA INES VILLA MOREIRA· OAB SP 65749

Autor:

IVAN ALMEIDA

Autor:

DIEGO BALBINO DE SOUZA SIMOES· OAB MG 128223

+ outros advogados do autor

Outros

DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA· OAB MG 93301

DIANA SULEIMA SIMOES ROSA· OAB MG 110003

SILVANA PRADO DE SOUSA GARCIA· OAB MG 71275

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON LAZARICPF

ANTONIO CLEMENTONI FILHOCPF

CARLA MARTINS MACIELCPF

CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LAZARI LTDA.

SIMONE BELTRAMI DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA DA SILVA· OAB MG 79709· CPF 551.***.***-20

Autor:

LEONEL DIAS SANCHO· OAB SP 137140· CPF 102.***.***-67

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA· OAB MG 222761

Autor:

MARIA INES VILLA MOREIRA· OAB SP 65749· CPF 016.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ROCHA DA SILVA· OAB MG 79709· CPF 551.***.***-20

Reu:

LEONEL DIAS SANCHO· OAB SP 137140· CPF 102.***.***-67

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Reu:

ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA· OAB MG 222761

Reu:

MARIA INES VILLA MOREIRA· OAB SP 65749· CPF 016.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1028766-56.2020.4.01.9999/MG (... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 736,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TAIS MACIEL LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIANE LATORRE FRANÇOSO LIMA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Autor:

LARA CELEGUIM JARUSSI· CPF 453.***.***-61

Reu:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS· OAB SP 256760· CPF 324.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 736,02

Autor

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE SAO PAULO

DIRETOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TAIS MACIEL LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIANE LATORRE FRANÇOSO LIMA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Reu:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS· OAB SP 256760· CPF 324.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 45.536,89

Autor

SOCIEDADE DOS IRMAOS DA CONGREGACAO DA SANTA CRUZ

DJALMA VIEIRA SANTOS

Reu

BRENDO FERNANDO VIEIRA SANTOS

VICTOR MARCELO VIEIRA SANTOS

DJELMA PATRICIA GUIMARAES VIEIRA

DJALMA VIEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS· OAB SP 256760· CPF 324.***.***-02

Autor:

TAIS MACIEL LEITE· OAB SP 407437· CPF 442.***.***-11

Autor:

PAULA CRISLANE DA SILVA MORAES· OAB PA 15080· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 7.300,37

Autor

CONGREGACAO DE SANTA CRUZCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CORREA CAMPOS

Advogados

Autor:

ROSANA DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 214883· CPF 275.***.***-39

Autor:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS· OAB SP 256760· CPF 324.***.***-02

Autor:

DEBORA KASTUCIA ALVES MENDES· OAB SP 313989· CPF 369.***.***-27

Autor:

ANTONIO CELSO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 289274· CPF 350.***.***-86

Autor:

JOSE INACIO TOLEDO· OAB SP 14300· CPF 014.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA NUNES DOS SANTOS· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGACAO DE SANTA CRUZ

Reu

P. A. D. S. C. C.

Advogados

Autor:

MARIELE DOS SANTOS· OAB SP 313611· CPF 057.***.***-47

Autor:

AMANDA FERREIRA LIMA GOMIERO· OAB SP 287314· CPF 339.***.***-71

Autor:

ANTONIO CELSO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 289274· CPF 350.***.***-86

Autor:

JOSE INACIO TOLEDO· OAB SP 14300· CPF 014.***.***-34

Autor:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS· OAB SP 256760· CPF 324.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIELE DOS SANTOS· OAB SP 313611· CPF 057.***.***-47

Reu:

AMANDA FERREIRA LIMA GOMIERO· OAB SP 287314· CPF 339.***.***-71

Reu:

ANTONIO CELSO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 289274· CPF 350.***.***-86

Reu:

JOSE INACIO TOLEDO· OAB SP 14300· CPF 014.***.***-34

Reu:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS· OAB SP 256760· CPF 324.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal