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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 47.358,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

D R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TALES CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 605.357,62

Autor

TALES CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

CRISTINE TINOCO DA CUNHA LIMA ROSADOCPF

DIOGENES DA CUNHA LIMA NETOCPF

C. T. DA CUNHA LIMA ROSADO - EPPCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE ARAUJO CLEMENTECPF

JACINTA PAULINA DE ARAUJOCPF

ELIENE RUTE DE ARAUJO NUNESCPF

EDNA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Outros

RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO· OAB RN 3486· CPF 672.***.***-15

JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTO· OAB RN 484· CPF 010.***.***-00

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

DIOGENES DA CUNHA LIMA· OAB RN 256· CPF 003.***.***-15

AUGUSTO FELIPE ARAUJO PINHO· OAB RN 8676· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805860-82.2021.8.20.0000. AUTOR: C. T. DA CUNHA LIMA ROSADO EIRELI - EPP, CRISTINE TINOCO DA CUNHA LIMA ROSADO, TALES CESAR CAVALCANTI ROSADO, DIÓGENES DA CUNHA LIMA NETO Advogado(s): AUGUSTO FELIPE ARAÚJO PINHO, DIÓGENES DA CUNHA LIMA, FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA RÉUS: JACINTA PAULINA DE ARAÚJO, EDNA PEREIRA DE ARAÚJO, ELIENE RUTE DE ARAÚJO NUNES, ÂNGELA CRISTINA DE ARAÚJO CLEMENTE Advogado(s): RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NET... (06/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 29.555,56

Autor

BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TALES CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

D R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS BENICIO DE OLIVEIRA· OAB RN 6417· CPF 009.***.***-58

Autor:

CAROLINE ANE DE OLIVEIRA BERTIPALHA· OAB RN 15381· CPF 058.***.***-75

Autor:

ISABELA DE CARVALHO DA ROCHA· CPF 106.***.***-10

Autor:

LEONARDO FELIPE DE AGUILAR SANTIAGO· CPF 141.***.***-19

Autor:

FRANCINE RAMOS BARRETO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

HEMETERIO FERNANDES GURGEL· OAB RN 274· CPF 003.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Outros

JACQUELINE DA SILVA· OAB RJ 184872· CPF 122.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 29.555,56

Autor

MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TALES CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

D R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2005

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 324.821,07

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

SOLIDE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

TALES CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

TIBERIO CESAR BURLAMAQUI ROSADO JUNIORCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: SOLIDE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, TALES CESAR CAVALCANTI ROSADO, TIBERIO CESAR BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR D E C I S Ã O Requereu a parte exequente a decretação da indisponibilidade de bens do executado, com base no art. 185-A do CTN, mediante a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Pugnou, ainda, pela pesquisa das declarações de i... (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos Infringentes na Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos Infringentes na Execução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINE TINOCO DA CUNHA LIMA ROSADOCPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

TALES CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 6.630,52

Autor

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Reu

TULIO CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

Advogados

Reu:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 10178· CPF 566.***.***-53

Reu:

SERGIO OLIVEIRA DE ASSIS· OAB RN 13760· CPF 378.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2024. (07/12/2024)

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