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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

JOAO CALEBE MORAES COSTACPF

FRANCYNILDE MORAES CRUZ COSTACPF

Reu

INSTITUTO INTERNACIONAL DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LINHARES BELFORT· OAB MA 9610· CPF 002.***.***-29

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO LINHARES BELFORTCPF

Reu

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Autor:

DANILO LINHARES BELFORT· OAB MA 9610· CPF 002.***.***-29

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

DANILO LINHARES BELFORT· OAB MA 9610· CPF 002.***.***-29

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 18.997,13

Autor

ROLZANA LIMA ROBSONCPF

Reu

INSTITUTO INTERNACIONAL DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR· OAB MA 9004· CPF 508.***.***-15

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 18.997,13

Autor

ROLZANA LIMA ROBSONCPF

Reu

INSTITUTO INTERNACIONAL DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR· OAB MA 9004· CPF 508.***.***-15

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 6.700,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 6.700,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JONHANATAN GLEYSON MIRANDA SILVACPF

Reu

INSTITUTO INTERNACIONAL DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

KELLY KARINA DA SILVA ARANHA· OAB MA 14280· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.105,74

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ESCOLA DE IDIOMAS INTERNACIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 201.875,53

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANUELA REGINA ANDRADE SOUZACPF

WILSON ABDON NETOCPF

ESCOLA DE IDIOMAS INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO CESAR PRACA· OAB BA 67388· CPF 618.***.***-00

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB BA 67465· CPF 975.***.***-49

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB BA 67550· CPF 247.***.***-20

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB BA 52153· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 06/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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