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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO COELHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LÚCIA COPETTI DALMASO· OAB RS 053481· CPF 952.***.***-20

Reu:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BERENICE MARLISE HORBACHCPF

Reu

VERA LUCIA FERNANDES ALVESCPF

ARCIBALDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GISLENE OLARTE MACHADO· OAB RS 083991· CPF 014.***.***-04

Autor:

VANESSA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RS 092101· CPF 831.***.***-06

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DERLI FREITAS DE PIETRO· OAB RS 007895· CPF 074.***.***-91

Reu:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BERENICE MARLISE HORBACHCPF

Reu

ARCIBALDO ALVESCPF

VERA LUCIA FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

GISLENE OLARTE MACHADO· OAB RS 083991· CPF 014.***.***-04

Autor:

VANESSA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RS 092101· CPF 831.***.***-06

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSC1CIV1 (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 51.965,22

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Reu

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

SAUL ALVES DOS SANTOSCPF

MARLENE TERESA LOSEKANNCPF

Advogados

Autor:

FULVIO MACHADO PIOVESAN· OAB RS 037428· CPF 615.***.***-53

Reu:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288 (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 103.000,00

Autor

SANTA DEONIR SEBIRINO ALVESCPF

ROSEANE BEATRIZ BANDEIRA DA SILVACPF

Reu

JULIO ELECIO BANDEIRA

Advogados

Autor:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Autor:

RICARDO VAZ NETO PAIS· OAB RS 066983· CPF 560.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MISTURINI· OAB RS 029080· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130 (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

EDIMARA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MAGDA LIANE REINKECPF

ALDEMIRO DOS SANTOS ALVESCPF

RODRIGO SOUZA DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Reu:

ELTON DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RS 035435· CPF 483.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO CEMITERIO DA LOMBA ALTACNPJ

Reu

AURO GILMAR KAPPKECPF

URBANO KAPPKECPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARVINO DOEBBER· OAB RS 086442· CPF 464.***.***-06

Reu:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 23.300,00

Autor

TIAGO OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Autor:

JANINE MICHELOTTI· OAB RS 079569· CPF 006.***.***-89

Autor:

LÚCIA COPETTI DALMASO· OAB RS 053481· CPF 952.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

MARIA DALILA FERREIRACPF

Reu

JUSSARA TEREZINHA ZIANI STAHLCPF

SABRINA JOANA STAHLCPF

JOSELAINE LISIANE STAHL HOPPECPF

JESSICA LUANA STAHLCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RAFAEL BETTIO DA FONSECA· CPF 829.***.***-20

Reu:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GLAUREANA SIMON VENDRAMECPF

LUANA SONEGO BIACCHICPF

MARCELO VENDRAMECPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 2.260,60

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS FUZER LTDACNPJ

Reu

MANOFIX DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAEL BETTIO DA FONSECA· CPF 829.***.***-20

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 2.260,60

Autor

MANOFIX DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS FUZER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MIGUEL SEADI JUNIOR· CPF 566.***.***-25

Reu:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJPCJ (20/08/2025)

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