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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TALIA MARTINS DA COSTACPF

Reu

ELIAQUIM PAULO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado. (03/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 2.111,00

Autor

L. A. CHAVES DE MORAIS LTDACNPJ

Reu

TALIA MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE JARDIM

Outros

DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA· OAB MS 23262· CPF 010.***.***-09

GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS· OAB MS 25568· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DAVI TAVARES GONCALVESCPF

TALIA MARTINS DURAOCPF

Advogados

Reu:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DAVI TAVARES GONCALVESCPF

TALIA MARTINS DURAOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· OAB MS 3686

Reu:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DAVI TAVARES GONCALVESCPF

TALIA MARTINS DURAOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· OAB MS 3686

Reu:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALIA MARTINS DURAOCPF

DAVI TAVARES GONCALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DAVI TAVARES GONCALVESCPF

TALIA MARTINS DURAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Reu:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Certidão (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

DAVI TAVARES GONCALVES

TALIA MARTINS DURAOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Autor:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 011555· CPF 931.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO· OAB MS 9760· CPF 980.***.***-72

Reu:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Reu:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 011555· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Recebimento (29/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

DAVI TAVARES GONCALVES

TALIA MARTINS DURAOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Autor:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 011555· CPF 931.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO· OAB MS 9760· CPF 980.***.***-72

Reu:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Reu:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 011555· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intima-se a defesa acerca do teor do despacho de f. 512: Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos. (19/11/2025)

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