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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FIORENTINCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FIORENTINCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52331068220250307144245 (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 113.359,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TALK COMERCIO E IMPORTACAO E. LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TALK COMERCIO E IMPORTACAO E. LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TALK COMERCIO E IMPORTACAO E. LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/02/2019

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TALK COMERCIO E IMPORTACAO E. LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

16/06/2012

Valor

R$ 5.870,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

TALK COMERCIO E IMPORTACAO E. LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 5.870,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

TALK COMERCIO E IMPORTACAO E. LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 3.602,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TALK COMERCIO E IMPORTACAO E. LTDA MECNPJ

VIVIAN ARAUJO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VANELI FABRÍCIO DE JESUS· OAB MS 3854

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 113.359,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TALK COMERCIO E IMPORTACAO E. LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Autor:

ROMULO AUGUSTO SUGIHARA MIRANDA· OAB MS 8338

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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