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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 35.528,33

Autor

ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA SILVACPF

SANDRO JOSE RODRIGUES MOURACPF

SANDRA MARIA RODRIGUES MOURACPF

PATRICIA SANTANA SANTOS LINSCPF

MARIA BETANIA RODRIGUES MOURACPF

+ 8 outros

Reu

JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVACPF

PROCESSO SEM PARTE REU

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 82, 81, 90, 89, 88, 87, 86, 85, 93, 92 e 91 (16/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 35.528,33

Autor

ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MARTA CARVALHO DOS SANTOSCPF

MAIRA CARVALHO DOS SANTOSCPF

DIEGO DE JESUS SANTOS

MAIKELLY BISPO DOS SANTOS

JESSICA JESUS DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

VALDELICIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOS· OAB BA 10667· CPF 290.***.***-87

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Autor:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de Maikelly Bispo dos Santos em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2003

Distribuição

05/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOS

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO· OAB BA 13599· CPF 284.***.***-87

Autor:

ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOS· OAB BA 10667· CPF 290.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOS em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOS

ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

DIAMANTINA MARIMAR MOURA COSTA· OAB BA 76996· CPF 041.***.***-65

Reu:

JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO

Reu:

ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOS· OAB BA 10667· CPF 290.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2024 (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GILSON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

VALMIR ROSA DOS SANTOSCPF

RADIO SANTA CRUZ LTDACNPJ

Outros

EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR· OAB BA 15518· CPF 081.***.***-00

ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOS· OAB BA 10667· CPF 290.***.***-87

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO· OAB BA 13599· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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