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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIZ OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

MISAEL BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Reu:

HIAGO RODRIGUES RITIR

Último movimento: Decorrido prazo de MISAEL BATISTA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIZ OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

MISAEL BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MACHADOCPF

JAYNE FEITOSA OLIVEIRACPF

TAMIRES DA SILVA

Reu

HIAGO RODRIGUES RITIRCPF

MISAEL BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Autor:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Reu:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MACHADOCPF

JAYNE FEITOSA OLIVEIRACPF

TAMIRES DA SILVA

Reu

HIAGO RODRIGUES RITIRCPF

MISAEL BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Autor:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Reu:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MACHADO Advogado(s) do reclamante: JAYNE FEITOSA OLIVEIRA, TAMIRES DA SILVA APELADO: MISAEL BATISTA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: HIAGO RODRIGUES RITIR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010... (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MILENNA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SE 8098· CPF 015.***.***-78

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

BRUNO HENRIQUE FONTES RAMOS· OAB SE 11450· CPF 037.***.***-83

Reu:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIS LETICIA DOS SANTOSCPF

Reu

MILENNA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ROSARIO SOUZA· OAB SE 7933· CPF 011.***.***-02

Reu:

DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SE 8098· CPF 015.***.***-78

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Juntada >> Petição (03/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIS LETICIA DOS SANTOSCPF

Reu

MILENNA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SE 8098· CPF 015.***.***-78

Reu:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 4.160,46

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 6528· CPF 021.***.***-17

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

FÁBIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

SOLINY MARIANE TAVARES ARAÚJO· OAB PE 30558· CPF 057.***.***-44

Reu:

EULALIO RODRIGUES LISBOA NETO· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 75.429,99

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LEANDRO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Outros

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Juntada >> Petição (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.746,44

Autor

DAVI FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Reu:

CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Juntada >> Documento (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CONCORDE MOTOS LTDACNPJ

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Reu:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CONCORDE MOTOS LTDACNPJ

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 23.307,45

Autor

JOSE ADILSON DOMINGOS DA SILVA - MOSQUITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA LIMA· OAB SE 14128· CPF 064.***.***-05

Reu:

PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRES· OAB SE 8082· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Juntada >> Petição (27/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 31.358,48

Autor

GONCALA DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (04/05/2026)

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