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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS-PI

Reu

JONATA SILVA SANTOSCPF

AGMAN NIEL BARBOSA SANTOS NUNESCPF

DOUGLAS SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LIMA SOUSA· OAB CE 032709· CPF 021.***.***-90

Reu:

JOSE ANTONIO TAVARES CONCEICAO· OAB SE 009457· CPF 046.***.***-63

Reu:

RAFAEL FONTINELES MELO· OAB PI 013118· CPF 039.***.***-77

Reu:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· CPF 026.***.***-13

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DE ASSIS· CPF 437.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 007444· CPF 000.***.***-60

RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS· OAB DF 057309

NÉLIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES· OAB PI 009228

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SOUZA SANTOSCPF

AGMAN NIEL BARBOSA SANTOS NUNESCPF

JONATA SILVA SANTOSCPF

Reu

4 DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS-PI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 007444· CPF 000.***.***-60

Autor:

GREICE ALMEIDA CHIACCHIO BARBOZA DE SOUZA· CPF 228.***.***-04

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DE ASSIS· CPF 437.***.***-60

Autor:

JOSE ANTONIO TAVARES CONCEICAO· OAB SE 009457· CPF 046.***.***-63

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· CPF 026.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATA SILVA SANTOSCPF

DOUGLAS SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801666032021818003020251127092018 (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

ANDRE LUIZ ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE LUIS ALVES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

REBECCA LIMA SANTOS· OAB BA 59607· CPF 014.***.***-31

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECCA LIMA SANTOS· OAB BA 59607· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Andre Luiz Alves Nascimento Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559) Testemunha: Heloisa Silva Cavalcante De Lima Testemunha: Maria Helena Pereira Da Silva Testemunha: Josefa Maria De Meireles Rodrigues Testemunha: Marcos Vinicius Da Silva Santos Testemunha: Mateus Francisco Silva Ferreira Testemunha: Leicimar Do Carmo Nascimento Testemunha: Tamires De Jesus Santos Terceiro Intere... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS ALVES NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS ALVES NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2022 (06/05/2022)

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