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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GOMES DA SILVACPF

Reu

TAMIRES SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOS

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

BENEDITO DAVID BEZERRA FALCAOCPF

FERNANDO OCELIS MONTEIROCPF

RAIMUNDO DE LIMA FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GUSTAVO TAVARES PAES· OAB PA 10825· CPF 633.***.***-04

Autor:

PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES· OAB PA 10234· CPF 598.***.***-91

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 328.222,73

Autor

LUIZ PAULO CORREA DE SOUSACPF

MAGNO DE ASSUNCAO QUADROSCPF

RAIMUNDO NONATO DIAS BRITOCPF

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

MANOEL BARBOSA PINHEIROCPF

+ 5 outros

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Be... (23/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 328.222,73

Autor

LUIZ PAULO CORREA DE SOUSACPF

MAGNO DE ASSUNCAO QUADROSCPF

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

MANOEL ANTONIO DA COSTA SILVACPF

MANOEL BARBOSA PINHEIROCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDO OCELIS MONTEIROCPF

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

JOSE CLOVIS NAMIAS TOCANTINS DE SOUZACPF

BENEDITO DAVID BEZERRA FALCAOCPF

Reu

IGEPREV

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Autor:

PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES· OAB PA 10234· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Juntada de decisão (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDO OCELIS MONTEIROCPF

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

JOSE CLOVIS NAMIAS TOCANTINS DE SOUZACPF

BENEDITO DAVID BEZERRA FALCAOCPF

Reu

IGEPREV

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES· OAB PA 10234· CPF 598.***.***-91

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DAVID BEZERRA FALCAO

FERNANDO OCELIS MONTEIROCPF

JOSE CLOVIS NAMIAS TOCANTINS DE SOUZA

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES· OAB PA 10234· CPF 598.***.***-91

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DAVID BEZERRA FALCAO

FERNANDO OCELIS MONTEIROCPF

JOSE CLOVIS NAMIAS TOCANTINS DE SOUZA

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES· OAB PA 10234· CPF 598.***.***-91

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BENEDITO DAVID BEZERRA FALCAO, JOSE CLOVIS NAMIAS TOCANTINS DE SOUZA, MALAQUIAS ALMEIDA SANTOS, FERNANDO OCELIS MONTEIRO APELADO: IGEPREV RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO HOMOLOGADA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO E IMPEDIMENTO ÉTICO-FUNCIONAL DE ADVOGADA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME... (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ELVINA RABELO AQUINOCPF

CONVENCAO NACIONAL DAS IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTERIOS MISSIONARIO E IGREJAS FILIADASCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB PA 33734· CPF 509.***.***-15

Reu:

INALDO LEAO FERREIRA· OAB PA 30089· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

CONVENCAO NACIONAL DAS IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTERIOS MISSIONARIO E IGREJAS FILIADASCNPJ

ELVINA RABELO AQUINOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB PA 33734· CPF 509.***.***-15

Reu:

INALDO LEAO FERREIRA· OAB PA 30089· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

IGEPREV

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA JOSE FILGUEIRA LOPES DA SILVACPF

FERNANDO OCELIS MONTEIROCPF

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

JOSE CLOVIS NAMIAS TOCANTINS DE SOUZACPF

BENEDITO DAVID BEZERRA FALCAOCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

MANOEL BARBOSA PINHEIRO

MANOEL CARLOS DA COSTA CARVALHO

MANOEL CONCEICAO HENRIQUE DA SILVACPF

MANOEL CORREA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOSCPF

MANOEL BARBOSA PINHEIRO

MANOEL CARLOS DA COSTA CARVALHO

MANOEL CONCEICAO HENRIQUE DA SILVACPF

MANOEL CORREA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/05/2025)

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