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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 255.582,82

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 90.574,53

Autor

MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA

Reu

VENEZA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO D ALMEIDA MONTEIRO REZENDE· OAB BA 18328· CPF 903.***.***-87

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Autor:

CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES GOMES· OAB BA 15041· CPF 668.***.***-49

Autor:

SAMILA FEITOSA MOTA· OAB BA 38686· CPF 011.***.***-32

Reu:

NERIVALDO GONCALVES DIAS· OAB BA 10061· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Juntada de intimação (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 457.926,88

Autor

SANTANA TEXTIL MATO GROSSO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTANA TEXTIL MATO GROSSO SA

Reu

MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDACNPJ

MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

ALINE MENDES BEZERRA BORGES OLINDA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023837-77.2010.8.05.0080. Interessado: Procurador Da Receita Federal Autor: Santana Textil Mato Grosso S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Aline Mendes Bezerra Borges Olinda (OAB:CE14852) Advogado: Ademar Mendes Bezerra Junior (OAB:CE15786) Reu: Maefran Industrial E Comercial De Roupas Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 97.184,60

Autor

RX 30 PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Autor:

DANIEL PEDREIRA DOREA· OAB BA 23126· CPF 007.***.***-25

Reu:

MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 28613· CPF 842.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Reu:

EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ· OAB BA 10777· CPF 112.***.***-68

Reu:

BRUNO D ALMEIDA MONTEIRO REZENDE· OAB BA 18328· CPF 903.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA

Advogados

Reu:

NATHALIA CRISTHINE RIBEIRO RANGEL· OAB PE 29566· CPF 050.***.***-73

Reu:

FAIDA FEITOSA DA SILVA· OAB BA 39857

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204502131, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça... (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud) (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

CLEUZA APARECIDA DA SILVACNPJ

Reu

IDALINO FIEBIGCPF

Advogados

Autor:

JUCIANO MOREIRA BARROSO· OAB SP 276693· CPF 049.***.***-03

Reu:

AYESKA BIFON· OAB MT 24657· CPF 047.***.***-67

Reu:

VITOR HUGO BIFON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR HUGO BIFON· OAB MT 29529· CPF 047.***.***-39

Reu:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2024)

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