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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA MARIA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Reu

TANIA PEREIRA

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Outros

LEANDRA OLINDA PORTO MAIA· OAB CE 10969· CPF 112.***.***-20

EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB CE 5142· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA MARIA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Reu

TANIA PEREIRA

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remessa (22/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 334.688,98

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRACPF

TANIA PEREIRACPF

ENI CALDAS FREIRECPF

Reu

JOSE MARIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELA CONCEICAO MARCONDES· OAB SC 31700· CPF 489.***.***-04

Reu:

MILTON FAMILIAR FRANCA· OAB ES 10885· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ENI CALDAS FREIRE, TANIA PEREIRA, MARIA DO CARMO PEREIRA REQUERIDO: JOSE MARIA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANGELA CONCEICAO MARCONDES - SC31700 Advogado do(a) REQUERIDO: MILTON FAMILIAR FRANCA - ES10885 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI CALDAS FREIRECPF

MARIA DO CARMO PEREIRA

TANIA PEREIRA

Reu

JOSE MARIA PEREIRA

Advogados

Autor:

MILTON FAMILIAR FRANCA· OAB ES 10885· CPF 054.***.***-60

Autor:

ANGELA CONCEICAO MARCONDES· OAB SC 31700· CPF 489.***.***-04

Reu:

MILTON FAMILIAR FRANCA· OAB ES 10885· CPF 054.***.***-60

Reu:

ANGELA CONCEICAO MARCONDES· OAB SC 31700· CPF 489.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ENI CALDAS FREIRE, TANIA PEREIRA, MARIA DO CARMO PEREIRA REQUERIDO: JOSE MARIA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANGELA CONCEICAO MARCONDES - SC31700 Advogado do(a) REQUERIDO: MILTON FAMILIAR FRANCA - ES10885 DESPACHO Considerando as contrarrazões apresentadas, certifique-se acerca da tempestividade ou intempestividade dos embargos de declaração, observando-se que a Resolução CNJ nº 455/2022 estabelece o Diário da Justiça Eletr... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TANIA PEREIRACPF

Reu

FABIANO PAZ DE MATOS PEREIRACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PEDRO FRANCISCO NUNES DA SILVA· OAB RJ 157726· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA PEREIRA

Reu

FABIANO PAZ DE MATOS PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

TANIA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

TANIA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Comunicação eletrônica (20/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 014000· CPF 426.***.***-20

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 014000· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (13/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 014000· CPF 426.***.***-20

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 014000· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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