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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OZAYR MONTEIRO DA SILVACPF

OZAIR MONTEIRO DA SILVA

RAFAELA BEZERRA DA SILVA MONTEIRO

RAFAELA BEZERRA DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

RUBIA FERRETTI VALENTE· OAB MT 9994· CPF 502.***.***-34

Reu:

HUMBERTO MORAIS GOMES· OAB MT 22449· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA BEZERRA DA SILVA MONTEIROCPF

OZAYR MONTEIRO DA SILVACPF

RAFAELA BEZERRA DA SILVA MONTEIRO

OZAIR MONTEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ROBERTO TADEU VAZ CURVOCPF

Reu

SANDRA CRISTINA ALVESCPF

TANIA REGINA DE MATOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/02/2023 (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TANIA REGINA DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

RIBERTO JOSE BARBANERA - DIRETOR PRESIDENTE E DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE CONTROLES DA ENERGISA MATO GROSSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ RIBEIRO· OAB MT 19091· CPF 018.***.***-06

Autor:

DOUGLAS TADEU MAGALHAES· OAB MT 14827· CPF 023.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

RICARDO BRAGHINI· CPF 220.***.***-59

Reu:

HELENA VICENTINI DE ASSIS· OAB SP 276685· CPF 324.***.***-55

Reu:

CARLOS EDUARDO DE BIASI CAETANO· CPF 303.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoMonitória

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

MIZZI GOMES GEDEONCPF

Reu

TANIA REGINA MATOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE· OAB BA 62927· CPF 061.***.***-76

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE· OAB BA 62927· CPF 061.***.***-76

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8048477-65.2021.8.05.0001. AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL REU: TANIA REGINA MATOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40) Trata-se de mera apresentação de pedido de habilitação, sem outros requerimentos. Assim, devolvam-se os autos ao arquivo. Salvador, 8 de julho de 2026. Indir... (10/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

TANIA REGINA MATOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA SAUDE BRITO BOMFIM RIOS· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

EPIFANIO ARAUJO NUNES· OAB BA 28293· CPF 432.***.***-20

Reu:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Reu:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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