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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 8.623,51

Autor

MARIETE DOS SANTOS SILVACPF

MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA SENHORA FILHA

ZIDUALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ZIDUALDO

TEREZINHA SENHORA DOS SANTOSCPF

GERALDA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Autor:

RAQUEL URIAS DA SILVA BARROS· OAB BA 44497· CPF 046.***.***-07

Autor:

BRUNA BARRETO NERY· OAB BA 22626· CPF 006.***.***-71

Autor:

LAYANE EMILLE SOUZA LOPES· OAB BA 56146· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Mariete Dos Santos Silva Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Advogado: Raquel Urias Da Silva Barros (OAB:BA44497) Requerido: Maria Senhora Filha Requerente: Marcos Paulo Silva Dos Santos Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:BA22626) Advogado: Layane Emille Souza Lopes (OAB:BA56146) Interessado: Zidualdo Pereira Dos Santos Interessado: Antonio Carlos Dos... (11/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

TANIA PEREIRA DOS SANTOS

PRIMO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSACNPJ

Outros

WELLINGTON ALVES SANTANA· OAB GO 26726· CPF 532.***.***-44

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES SANTANA· OAB GO 26726· CPF 532.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Processo: 5057448-13.2022.8.09.0044 Requerente: Primo Pereira Dos Santos Requerido: Município De Formosa DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais ajuizada por Primo Pereira dos Santos e Tânia Pereira dos Santos em face do Municíp... (21/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 6.166,68

Último movimento: Certidão Expedida (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

EDEN HARYSON SANTOS PINTO· OAB GO 64523· CPF 755.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 128341

Reu:

EDEN HARYSON SANTOS PINTO· OAB GO 64523· CPF 755.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 128341

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

EDEN HARYSON SANTOS PINTO· OAB GO 64523· CPF 755.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 128341

Reu:

EDEN HARYSON SANTOS PINTO· OAB GO 64523· CPF 755.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 128341

Último movimento: Expedição de documento (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIO ANDRE SILVA FERREIRACPF

Reu

ODILEIA MACIEL DE ALMEIDA

JOSE FRANCISCO GUIMARAES

ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 828,32

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO/PRCNPJ

Reu

ESPOLIO DE HORACIO PEREIRA DIAS

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA FREITAS· OAB PR 37229· CPF 644.***.***-34

Reu:

JANDEIR PEREIRA DIAS

Reu:

DEVAIR PEREIRA DIAS

Reu:

CLAUDINIR PEREIRA DIAS· CPF 033.***.***-74

Reu:

TANIA PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 828,32

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO/PRCNPJ

Reu

ESPOLIO DE HORACIO PEREIRA DIAS

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA FREITAS· OAB PR 37229· CPF 644.***.***-34

Reu:

CLAUDINIR PEREIRA DIAS· CPF 033.***.***-74

Reu:

TANIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu:

DEVAIR PEREIRA DIAS

Reu:

JANDEIR PEREIRA DIAS

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVONSIR DELLAROZA

Reu

OLINDA CANDIDO DOS SANTOS

TANIA PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (08/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VISTA BELA IXCNPJ

Reu

TANIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILLY EDILSON LUCINGER· OAB PR 47791· CPF 595.***.***-97

Reu:

WILLY EDILSON LUCINGER· OAB PR 47791· CPF 595.***.***-97

Último movimento: Definitivo (07/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 25.359,68

Autor

TANIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DA SILVA MARTINS BORBA VASCONCELLOS· OAB RJ 234776· CPF 082.***.***-88

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

NATALIA LIMA POSSEBON· OAB RJ 209212· CPF 120.***.***-94

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

ROMULO CESAR LIMA HOLANDA JUNIOR· OAB RJ 138172· CPF 088.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA PEREIRA DOS SANTOS

CENTRO ODONTOLOGICO ODONTONEW - ME

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

TANIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IRACILDA GOMES ARAUJO· OAB TO 8130· CPF 009.***.***-79

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para julgamento (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IRACILDA GOMES ARAUJO· OAB TO 8130· CPF 009.***.***-79

Autor:

IRACILDA GOMES ARAUJO· OAB TO 008130· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Confirmada (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RONALDO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLARICE PIMENTEL ARAGAO· OAB BA 65341· CPF 831.***.***-72

Reu:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA· OAB BA 68912· CPF 060.***.***-33

Reu:

JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 70703· CPF 061.***.***-99

Reu:

FERNANDA SOREANO JONES· OAB BA 67039· CPF 855.***.***-53

Reu:

VALERIA CORDEIRO BARBOSA· OAB BA 34706· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (22/10/2025)

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