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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO WELL SUN RISE

Reu

ARMAZEM DAS PLANTAS ARTESANATO & COISAS LTDACNPJ

MARK ANDREW VINERCPF

Outros

ANNALICE MEDEIROS AGUIAR· OAB RJ 81563

WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA· OAB RJ 18378· CPF 011.***.***-72

IVAN GONCALVES· OAB RJ 16079· CPF 037.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAMOCIM DE SAO FELIX

100 CIRCUNSCRICAO POLICIAL - CAMOCIM DE SAO FELIX

Reu

JOSE CASSIMIRO NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAMOCIM DE SAO FELIX

BEZERROS (SAO SEBASTIAO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 91 CIRCUNSCRICAO - DP 91 CIRC.

Reu

JOSE CASSIMIRO NETOCPF

JOSE CASSEMIRO NETO

Advogados

Reu:

THOMAS LEONARDO DOS SANTOS· OAB PE 39624· CPF 070.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de THOMAS LEONARDO DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE CASSIMIRO NETOCPF

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CASSIMIRO NETO (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

FRANCISCO DIOGIVAN DA SILVACPF

RAFAELA OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

JOSE CELIO DE AQUINO· OAB RN 3808· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 (08/03/2024)

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