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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 12.456,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

TANTAS LOUCURAS PRODUCOES ARTISTICAS E COMUNICACAO LTDA

ANA RUBIA DE OLIVEIRA MELOCPF

RUI LONGO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA· OAB SP 390850· CPF 430.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tantas Loucuras Producoes Artisticas E Comunicacao Ltda Executado: Rui Longo Rodrigues Executado: Ana Rubia De Oliveira Melo Advogado: Vinicius Martins Antunes De Souza (OAB:SP390850) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador... (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAMOCIM DE SAO FELIX

100 CIRCUNSCRICAO POLICIAL - CAMOCIM DE SAO FELIX

Reu

JOSE CASSIMIRO NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAMOCIM DE SAO FELIX

BEZERROS (SAO SEBASTIAO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 91 CIRCUNSCRICAO - DP 91 CIRC.

Reu

JOSE CASSIMIRO NETOCPF

JOSE CASSEMIRO NETO

Advogados

Reu:

THOMAS LEONARDO DOS SANTOS· OAB PE 39624· CPF 070.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de THOMAS LEONARDO DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE CASSIMIRO NETOCPF

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CASSIMIRO NETO (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

FRANCISCO DIOGIVAN DA SILVACPF

RAFAELA OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

JOSE CELIO DE AQUINO· OAB RN 3808· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 (08/03/2024)

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